A crise econômica e a diminuição das doações de pessoas físicas e dos recursos provenientes da captação de impostos para os fundos municipais vêm forçando muitas instituições que prestam assistência social em Caxias do Sul a se replanejar. Como muitas dependem desse tipo de receita, algumas estão diminuindo a meta de atendimentos e outras suspenderam determinados serviços para não deixar a população sem acolhimento. O montante repassado a 29 entidades via Fundação de Assistência Social (FAS) reduziu 9% em 2017 em relação ao ano passado, uma diferença de R$ 995.964,59 que não serão investidos com crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Em 2016 foram repassados R$ 11.426.763,87. Neste ano, até o final abril, estão empenhados R$ 10.430.799,28. No entanto, é preciso levar em conta que os valores de 2017 podem aumentar, já que há possibilidade de novas parcerias serem firmadas até o final do ano.
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Algumas entidades também deixaram de prestar algum serviço e, com isso, tiveram os valores reduzidos, como é o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul (Apae). A instituição receberá em 2017, por meio da FAS, R$ 902.308,18 a menos do que em 2016. Mas parte da diferença no montante, explica a presidente da entidade, Fátima Randon, refere-se à não renovação da manutenção do Centro Dia Caxias. O serviço era mantido há quatro anos pela instituição, que recebia mensalmente R$ 40 mil (recurso nacional) e R$ 20 (recurso municipal).
– Não renovamos porque sabíamos que poderíamos enfrentar situações difíceis, como essa que estamos enfrentando agora, de ter que lutar para seguir prestando atendimento. Então, abrimos mão de administrar um serviço que era referência, infelizmente – lamenta Fátima.
Com dificuldades para manter as aulas de fonoaudiologia e outras demandas, a presidente garante que a sensibilidade da comunidade, que ajuda mensalmente com doações, é o que vem mantendo as portas abertas. Hoje, a Apae atende a 560 pessoas.
– Neste mês, os fonoaudiólogos foram pagos com recursos doados pela comunidade, que acredita no trabalho que fazemos há 60 anos – afirma.
Prefeitura confirma queda nos repasses
A presidente da FAS, Rosana Menegotto, explica que o repasse de recursos para a maioria das entidades já está adequado à nova legislação federal, que estabelece um termo de fomento ou de colaboração entre o poder público e a instituição. Ela confirma a queda nos valores repassados, porém garante que não recebeu nenhuma grande reclamação por parte das entidades. No entanto, ela adianta que a FAS está buscando formas de minimizar o impacto dessa redução de recursos na assistência social. Uma das ações é incentivar as pessoas a destinarem o imposto de renda para os fundos municipais.
– As doações e a destinação do imposto caíram bastante e isso, obviamente, diminuiu os repasses. Não vejo um cenário ruim, as entidades estão rebolando para continuar fazendo um bom trabalho – acredita Rosana.
Na segunda-feira, o Conselho Municipal do Idoso lançou uma campanha de sensibilização para destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso (Fumdi). A ação é reflexo da preocupação com a queda na arrecadação dos repasses, de acordo com a presidente do conselho, Franciele Roso. Segundo ela, a destinação de impostos está caindo desde 2013, quando foi arrecadado pouco mais de R$ 1 milhão. Em 2014, a quantia caiu para R$ 667 mil; em 2015, para R$ 618 mil, e em 2016, a situação piorou ainda mais: foram arrecadados R$ 504 mil para serem investidos neste ano.
– Queremos sensibilizar a população, mas também incentivamos as entidades a se mobilizarem para continuar prestando atendimento. Elas são as maiores captadoras de recursos. Nos últimos meses, estamos vendo que muitas estão criando ações e projetos para se manterem, o que é muito bom – analisa Franciele.
Helen Keller luta para captar recursos
Atendendo a 200 pessoas com deficiência nas questões de audiocomunicação, a direção da Associação Helen Keller precisou diminuir a meta de atendimento em 15% neste ano em função da diminuição da verba recebida via FAS. Sem contar com novas parcerias que podem ser firmadas até o final de 2017, a entidade recebeu R$ 72.402,53 a menos em 2017, o que também inviabilizou a criação de novos serviços.
– Estamos encontrando uma demanda grande para o serviço de pedagogia, que não dispomos em função da falta de verba. Agora, estamos vendo como captar recursos para isso – adianta a gerente de serviço social da Helen Keller, Carolina de Souza.
A diminuição dos valores repassados, no entanto, não comprometeu as atividades da instituição, segundo o presidente Rudimar Borghetti:
– Estamos de olho na crise e sabíamos que esses tempos difíceis refletiriam na gente uma hora. Agora, estamos contando com doações e planejando as contas.
