Sete meses depois da interdição no Instituto Penal de Caxias do Sul, as reformas estruturais exigidas pouco avançaram. Foram feitas obras na cozinha e de duas celas. A reforma das principais celas, que serviria para separar grupos rivais, e as condições da estrutura do prédio como um todo, não saíram do papel. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não se manifesta sobre a decisão da Justiça de não liberar mais o albergue prisional para o acolhimento de presos do semiaberto.
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Contudo, o agente Lucas Rohde Maurer, um dos responsáveis pela Coordenação da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), concorda que a saída é mesmo a ampliação do sistema de tornozeleiras.
Pioneiro: Quantos apenados são monitorados atualmente no Rio Grande do Sul?
Lucas Rohde Maurer: Cerca de 1.770 presos. O contrato com a empresa fornecedora permite a locação de até 5 mil dispositivos. No entanto, não temos condições financeiras e pessoal para absorver este número. Com nosso efetivo funcional, poderíamos chegar a um teto de 1.850 monitorados. O ingresso de mais agentes penitenciários, pelo concurso em andamento, irá suprir diversas deficiências no sistema penitenciário, incluindo o monitoramento.
Há prazo para instalação das 268 tornozeleiras aguardadas em Caxias do Sul?
Não há previsão. A DME estuda formas de absorver essa demanda. Sempre que aumentamos o número de apenados em uma região, acabamos inviabilizando decisões de outras localidades. Além disso, estamos priorizando a Região Metropolitana, devido à falta de vagas e os diversos apenados em delegacias. Assim, ficaram suspensas novas instalações no interior do Estado, mantidas apenas as manutenções das tornozeleiras já instaladas.
A juíza da VEC postula que o Instituto Penal se torne uma Central de Monitoramento Eletrônico. A divisão concorda?
Vemos como positiva a intenção. Precisamos estudar a descentralização do monitoramento para centrais regionais, possivelmente uma para cada região penitenciária (são 9 no Estado). O monitoramento vem apresentando resultados positivos, mas ainda é um sistema novo e dinâmico. Estamos evoluindo cada dia que passa, dessa forma torna-se uma boa opção ao sistema tradicional de regimes semiaberto e aberto.
