A Secretaria da Habitação de Caxias do Sul inicia a gestão com um alerta: em caso de alguma catástrofe, como incêndio ou enchente que obrigue a retirada de muitas famílias de casa, o município praticamente não dispõe de auxílio imediato. É que além de o depósito de materiais de construção usados para auxiliar famílias carentes estar praticamente vazio, as cotas de aluguel social estão quase esgotadas. Resolver esses impasses é um dos desafios da nova titular da pasta, a arquiteta Tatiane Cristina Zambelli, 40 anos.
– O que temos no depósito é o mínimo do mínimo. Não temos pregos, sanitários, se tivéssemos que construir uma casa, não teríamos como. É muito, muito crítico. Algumas pessoas começaram a ligar para doar, mas temos que passar pelo jurídico porque queremos transparência, tudo registrado – salienta a secretária.
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De 25 cotas de aluguel social disponíveis na secretaria, 22 já estão destinadas a famílias que perderam tudo. As outras três são mantidas como uma reserva para casos extremamente graves. Para se ter uma ideia da situação, levantamento do ano passado apontava cerca de 200 áreas irregulares na cidade e 110 núcleos de sub-habitação, onde as moradias são precárias e o risco de tragédias é naturalmente maior, em função de ligações de luz clandestinas e casas construídas em barrancos, por exemplo.
Atualizar esses dados é uma das prioridades da Secretaria, garante Tatiane. Por isso, a regularização fundiária passa por força-tarefa que deve mapear loteamentos irregulares e áreas de risco e, a partir disso, definir prioridades e planos de ação.
– Teremos que remover algumas famílias, mas estamos fazendo um levantamento social. Estamos fazendo gradualmente, porque a secretaria é relativamente pequena para a demanda que tem. Estamos analisando caso a caso – destaca.
Por enquanto não há previsão de novos loteamentos populares, mas a prefeitura quer concluir o quanto antes o Rota Nova, na região do Mattioda. É para lá que serão transferidas famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453), na região dos bairros Santa Fé e Cidade Industrial. A secretária não promete data de entrega, mas a gestão anterior previa a conclusão em março.
Risco de novas invasões
Outra grande preocupação é como evitar que as áreas que serão deixadas pelos moradores às margens da Rota do Sol em dois pontos da estrada, no Santa Fé e no Cidade Industrial, voltem a ser invadidas, Segundo a secretária, a ideia é montar um projeto de revitalização em conjunto com a secretaria de Meio Ambiente (Semma), como plantio de árvores e outras plantas _ o Daer só permite árvores em pontos distantes da pista.
– Precisamos sensibilizar que se estamos removendo, não é porque queremos, é porque o lugar é extremamente perigoso – diz a secretária.
Além de frear ocupações, a secretaria de Habitação tem mais uma dor de cabeça: lidar com situações como as enfrentadas no Campos da Serra, onde não há escola perto e muitos moradores vivem em conflito, inclusive com registros de violência e tráfico.
– No Rota Nova está prevista escola, ampliação de UBS. Acredito que ali a grande diferença seja a localização. Mas vamos estudar o que pode ser feito pelo Campos da Serra, porque envolve uma série de questões – pondera.
A prefeitura também terá que arregaçar as mangas para atender a outra demanda: segundo a secretária, há Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para que os projetos de regularização fundiária dos loteamentos Monte Carmelo, do Cânyon e Vitória sejam providenciados até o final deste ano.
– Estamos tentando ver onde podemos iniciar – diz a secretária.
Algumas demandas
:: Casa própria: entre 9 e 10 mil pessoas aguardam na fila do Minha Casa, Minha Vida. Por enquanto não há previsão para o próximo sorteio de contemplados.
:: Novas ocupações: ainda neste ano, cerca de 420 famílias sairão das margens da Rota do Sol para morar no loteamento Rota Nova, no Mattioda. O plano é revitalizar a área, com plantio de árvores e outras plantas. Mesmo assim, existe o risco de novos invasores agirem.
:: Falta de material da construção: a prefeitura teve encontro informal com o Sindicato da Indústria da Construção Civil Caxias Sul (Sinduscon). A ideia é buscar aval jurídico para receber doações de sobras de empresas de construção, até que saia a licitação para compra.
:: Regularização: até o fim do ano, o município precisa montar projetos de regularização fundiária dos loteamentos Monte Carmelo, do Cânyon e Vitória, por causa de Termos de Ajustes de Conduta (TACs).
:: Aluguel social: de 25 cotas, 22 já estão destinadas a famílias. Por enquanto, o saldo é de apenas três. O valor pago é de um salário mínimo por seis meses, renovável por mais seis.
