Após um segundo semestre complicado, com atrasos e parcelamentos de salários que provocaram duas paralisações de funcionários, a prefeitura de Bento Gonçalves corre atrás de soluções para um ano de 2017 mais tranquilo na área da saúde. Assim como em Caxias do Sul, o principal entrave é quanto ao repasse insuficiente de verbas por parte do governo federal, que obriga a prefeitura a destinar recursos próprios para autorizações de internações hospitalares do Sistema Único de Saúde (as AIHs), e desequilibra as contas do município. Na última segunda-feira, os vereadores aprovaram a abertura de crédito de R$ 400 mil solicitada pelo prefeito Guilherme Pasin (PP) para o pagamento dos salários dos servidores da pasta.
– Entre 2015 e 2016, a prefeitura precisou destinar R$ 2,2 milhões a AIHs no Hospital Tacchini, para compensar o teto financeiro de repasses do SUS, que está completamente defasado. Recebemos R$ 690 mil por mês, valor que é insuficiente e nos obriga a onerar o orçamento do município para dar conta do atendimento – avalia o secretário municipal de Saúde, Ênio De Paris.
Para o próximo ano, a prefeitura irá buscar um aporte maior de recursos junto à Câmara e ao Senado. Para sensibilizar os parlamentares gaúchos, um dos argumentos é que Bento Gonçalves é referência para 24 municípios, que procuram o Hospital Tacchini para atendimento de maior complexidade para sua população.
– Os deputados e senadores são obrigados a destinar 50% de suas emendas ao orçamento para a área da saúde. O prefeito fará visitas no sentido de angariar recursos que irão beneficiar toda a região de atendimento do nosso hospital. Da mesma forma, queremos nestas visitas cobrar que o Estado e a União sejam entes mais participativos e assumam suas responsabilidades na questão da saúde, porque é sempre o município quem responde – destaca De Paris.
Terceirizados
Atrasos nos salários de funcionários terceirizados que atendem na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e nas unidades básicas de saúde (UBSs) motivaram duas paralisações em dezembro. A primeira delas, de seis dias, mobilizou parte dos 150 integrantes das equipes de enfermagem, motoristas, higienizadores e recepcionistas. Na segunda, de três dias, 133 médicos fizeram greve. Nestes dias, a UPA e as UBSs atenderam apenas casos de urgência e emergência, com servidores do município.
Em 15 de dezembro, a prefeitura chegou a um acordo, que, conforme o secretário de Saúde, está sendo cumprido. O acerto junto à Justiça foi para pagamento do salário de novembro dos terceirizados _ uma vez que o 13º é responsabilidade da empresa contratante _ em três parcelas. Como os repasses do governo federal para a UPA foram colocados em dia após três meses de atraso, foi possível honrar com os compromissos. O município ainda cobra repasses que seguem atrasados por parte do Estado, que somam R$ 6,5 milhões.
