A interdição do regime semiaberto, no início do mês, mobiliza as autoridades de segurança pública em Caxias do Sul. A intenção dos representantes da Vara de Execuções Criminais (VEC), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública é aproveitar da situação drástica para acelerar uma evolução considerada natural, o monitoramento eletrônico de todos os apenados do semiaberto. Na terça-feira, um encontro com a Brigada Militar (BM) definiu a realização de uma ronda para verificar se presos em regime domiciliar estão realmente em casa. O passo seguinte é pressionar o Governo Estadual pela liberação de tornozeleiras eletrônicas, transformando o albergue prisional em um Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
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Em uma semana, a interdição ocasionou a liberação de 60 apenados para cumprirem sua pena em prisão domiciliar. Porém, a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó ressalta que o montante é muito maior e estas decisões de liberdade condicionada estão sendo tomadas há cinco anos.
– Teríamos que ter 500 pessoas, aproximadamente, neste albergue. O que não cabe. Nós tínhamos 80. A decisão de tirar 60 destas 80 realmente foi drástica. Mas já estava sendo drástico, pois já haviam sido retirados os outros 400. Esta decisão surte efeito porque coloca este problema em debate e soluções começa aparecer – afirma a magistrada.
Um destes aspectos positivos foi a movimentação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para disponibilizar mais tornozeleiras para a comarca. Hoje, 186 apenados aguardam, em casa, pelo equipamento. Apenas 35 detentos são monitorados em Caxias do Sul. Para o diretor do albergue prisional, Jean Fabio de Freitas Ramos, a criação de um Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico é uma tendência.
– Esta implementação do monitoramento eletrônico é uma iminência. A cada ano, mais dispositivos são colocados em determinados tipos de presos e tem dado boa resposta. Vamos encontrar, como noticiado pela imprensa afora, um dispositivo no pescoço de um galo. Mas são exceção, casos especiais de burla. Mas a maioria das instalações surtem bom efeito – relata.
Outro ponto ressaltado pela Susepe é que o sistema de monitoramento eletrônico está sendo aperfeiçoado a cada dia. Outra cidade que está apostando neste trabalho é Santa Cruz do Sul.
– Lá foi criada uma segunda central de monitoramento. Ou seja, o trabalho está mais forte que em Caxias. Não seríamos isoladamente pioneiros, mas seguiríamos um exemplo que está dando certo. Em Santa Cruz do Sul está cada vez mais forte esta alternativa penal – completa Ramos.
NÚMEROS
Total de apenados ligados ao albergue prisional: 437
Em prisão domiciliar: 196
Monitorados eletronicamente: 35
Aguardando tornozeleira: 186
Recolhidos no albergue: 12
