A apresentação dos talões de produtor rural em Flores da Cunha começou nesta quinta-feira (2) e segue até o dia 7 de fevereiro. O material deve ser entregue no setor de ICMS, junto à prefeitura (Rua São José, 2.500, Centro). O horário de atendimento é das 8h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min, de segunda à sexta-feira.
Os talões não utilizados também devem ser apresentados. A não apresentação dos documentos para o visto pode resultar em multa ao titular e no cancelamento da inscrição de produtor rural. Mais informações podem ser obtidas por meio do fone (54) 3279-3600, ramal 239.
Conforme a prefeitura, os documentos podem ser apresentados por qualquer pessoa, mas os novos talões deverão ser retirados por titulares e participantes da inscrição ou pessoas autorizadas. Caso o produtor possua inscrição por meio de um contrato de posse, é preciso verificar seu prazo de término e entrar em contato para regularização.
O talão de produtor rural é uma documentação necessária para comercialização dos produtos primários, que são, em geral, cultivados ou extraídos da natureza e que, posteriormente, são consumidos ou transformados em mercadorias. A inscrição de produtor assegura a direitos previdenciários e de aposentadoria ao trabalhador rural, além de contribuir na arrecadação de ICMS para os municípios.
