A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul está perto de oficializar a mudança de gestão. O processo licitatório está na fase de recursos, que segue até 21 de novembro. Ou seja, na próxima semana o município pode conhecer a nova administradora da estrutura. Mesmo que o nome seja divulgado, a assinatura do contrato e o início da administração são posteriores a esta etapa. A expectativa é que a homologação da vencedora da disputa ocorra em dezembro.
Atualmente, a UPA Central é gerida pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde), que não participou do processo licitatório. A administradora tem contrato com a prefeitura até 31 de dezembro deste ano. Originalmente, o acordo terminaria em 31 de outubro, mas foi prorrogada por mais dois meses pelo valor de R$ 5.205.777,38.
No momento, cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) credenciaram-se e fizeram propostas. Uma é de Caxias do Sul, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Outra é o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Santa Catarina. O grupo foi o mesmo que administrou a maternidade de transição da prefeitura no Hospital Pompéia, no primeiro semestre deste ano.
As outras três são o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde), o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (Inapp), ambas de Porto Alegre, e o Hospital Mahatma Gandhi, de Catanduva (SP).
O diretor da Central de Licitações (Cenlic) do município, Leonardo Correa, relata que o julgamento final do edital foi realizado no último dia 5. O vencedor foi o Ideas. Mas existe um prazo para que as outras entidades recorram do resultado. Três outras concorrentes entraram com recursos sobre a decisão. Por isso, eles passam por análise técnica e o julgamento deles ocorre após vencido o prazo dessa fase. Depois disso, a vencedora da licitação é conhecida.
— Na primeira semana de dezembro devemos estar homologando o processo para uma dessas entidades. Com essa homologação, o processo vai estar apto para a Secretaria da Saúde se organizar e fazer a assinatura desse contrato — explica Correa.
O que esperam os usuários
Mais agilidade nos atendimentos: essa é a reivindicação geral dos pacientes atendidos na UPA Central para a nova gestão do espaço. A reportagem esteve no local na tarde da quarta-feira (13), e encontrou a sala de espera lotada. Algumas pessoas preferiram aguardar o atendimento no lado de fora. Entre elas estava Anderson Rafael Umpierre da Silva, 21 anos, que acompanhava a esposa doente. O casal relatou estar há duas horas aguardando ser chamado pela equipe médica.
— Precisa focar nessa questão do horário. Tudo bem que é uma unidade pública, mas as pessoas vêm aqui precisando de um atendimento rápido e ficam horas esperando. A gente percebe que já virou padrão: quem ganha a ficha azul fica horas na fila — relata Silva.
Marcos Richael da Costa, 18, conta que chegou à Upa por volta das 12h40min. Ele estava no lado de fora da unidade da saúde às 15h30min, quando a reportagem o abordou. Segundo o paciente, ele foi atendido pela triagem, que classificou o caso como não urgente e seguia na espera pelo atendimento. Ele também deseja que a próxima gestão tome providências para reduzir o tempo de espera.
— Falta um pouco mais de consideração com as pessoas, de responsabilidade. Eu tenho pedra na vesícula, vim aqui duas vezes essa semana e nos dois dias fiquei horas esperando. É nosso direito receber um bom atendimento.
Licitação também na UPA Zona Norte
Ao mesmo tempo, o processo de licitação para gestão da UPA Zona Norte também está em andamento. Na segunda-feira (18), às 9h, serão abertos os envelopes com as propostas das concorrentes. Segundo o setor de licitações do município, sete empresas estão credenciadas para participar da disputa.
Conforme Correa, ainda não há como determinar prazo para o julgamento final. Isso depende das propostas e documentação que estarão nos envelopes abertos.
— Na segunda-feira vamos rubricar toda a documentação e vai ser lavrado um ato dessa sessão. Após isso o processo vai ser encaminhado para os técnicos da saúde, que vão fazer a análise do plano de trabalho em si e da parte financeira. Depois disso, nós vamos fazer o julgamento desse processo abrindo prazo recursal — elenca Correa.
Atualmente, a gestão é feita pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) por meio de convênio.
Assim como o processo seletivo da UPA Central, a escolha da gestão na Zona Norte é do tipo técnica e preço, conforme o edital. Ou seja, serão levados em consideração o valor da proposta apresentada pelo candidato e indicadores técnicos para buscar assegurar a qualidade dos serviços prestados. O contrato previsto no edital é de 60 meses.
