A prefeitura de Caxias do Sul recorreu nesta sexta-feira (4) contra a decisão da Justiça de ter indeferido o pedido inicial para a instalação de um conjunto de semáforos na RS-122, no acesso ao bairro de Forqueta. A negativa da ação do poder público contra a Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), que administra a rodovia por meio de concessão com o Governo do Rio Grande do Sul, ocorreu ainda no dia 12 de agosto.
De acordo com o procurador-geral do município, Adriano Tacca, após ser apresentado o estudo técnico, a prefeitura aguarda nova decisão sobre o recurso.
A CSG iniciou obras no dia 12 de agosto, a pedido do governo do Estado, para a reabertura de um retorno na RS-122 no km 64, próximo ao posto do Grupo Rodoviário de Farroupilha. A estrutura, que serve como alternativa ao acesso a Forqueta, foi concluída no dia 24 de agosto, com a liberação do tráfego de veículos.
Relembre o caso
O plano para instalação do semáforo por parte da prefeitura foi anunciado em 29 de julho. Após uma reunião realizada com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, disse que daria o prazo até 30 de julho para um retorno da concessionária sobre o projeto dos semáforos.
Como não havia recebido a resposta, determinou a instalação. Ele reiterou que as conversas com a CSG se iniciaram ainda em fevereiro e que o projeto foi protocolado em abril no governo do Estado.
No dia 31 de julho, durante a manhã, a prefeitura iniciou a instalação. Um poste foi colocado no km 64. O objetivo era que, após a secagem do concreto, as placas com sinais luminosos fossem instaladas. Porém, durante a tarde, funcionários da CSG tentaram retirar a haste. Eles foram impedidos por moradores.
Nesta tentativa, prefeito e representantes da CSG acabaram tendo uma conversa informal. Do encontro, surgiu uma reunião realizada no início de agosto entre a prefeitura, representantes da CSG e do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). Porém, o chefe do Executivo disse que não houve avanço na permissão para a instalação da sinaleira, e determinou que a PGM ingressasse com um processo na Justiça, pedido que foi rejeitado judicialmente em 12 de agosto. Nesta sexta, a prefeitura recorreu da decisão.