Registrar em cartório o desejo de doar os órgãos após a morte tem ajudado a aumentar o número de transplantes no Rio Grande do Sul. Feita de forma gratuita e on-line a Escritura Pública Declaratória diminuiu em 5% a recusa de familiares em liberar os órgãos do familiar morto.
De acordo com a Central Estadual de Transplantes da secretaria de Saúde, de janeiro a agosto deste ano a doação efetiva esbarrava na liberação da família em 45% dos casos. Atualmente esse número baixou para 40%. Para o coordenador adjunto Rogério Caruso, o avanço é considerado significativo. Segundo ele, são registradas, por ano no RS, até 850 mortes encefálicas, as que permitem a retirada dos órgãos para transplante:
— Consultamos o CPF na eventualidade da família ter dúvida se a pessoa era doadora ou não, e tivemos uma melhora na aceitação. A escritura não se sobrepõe à lei que determina que a responsabilidade da doação é da família. Mas tenho usado um termo que é “obrigação moral”. A escritura não obriga a família a aceitar, mas é uma motivação muito grande. Boa parte das famílias que negava alegava não saber se o familiar era doador. Agora, essa dúvida deixa de existir.
Em todo o Estado, pioneiro em oferecer o serviço de forma gratuita desde o ano passado, 668 pessoas já o adotaram. Quem assina passa a ter seu CPF incluído em um sistema disponibilizado pelos cartórios à Central de Transplantes.
Em abril, utilizando o modelo gaúcho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). Desde lá o documento oficial pode ser feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 cartórios de notas do Brasil.
Em Caxias do Sul, de acordo com o tabelião substituto do 3º Tabelionato de Notas, Rodrigo Isolan, 48 pessoas foram incluídas no sistema.
Entre elas, a advogada Miriam Cardoso, 62 anos, que comunicou os dois filhos assim que assinou a escritura em uma ida à trabalho ao cartório.
— Foi em setembro do ano passado, me chamou a atenção a novidade e fiz naquele dia mesmo. Porque sempre fui doadora, constava na minha identidade, mas quando renovei passou a não constar mais.
A assinatura de Miriam na escritura que atesta ser uma doadora de órgãos é de conhecimento dos familiares, avisados assim que o documento foi redigido.
— Fotografei e mandei pra eles na hora. Ficaram arrepiados, disseram que não era hora de discutir isso, mas sempre é, na minha opinião. Eu acredito que isso é uma forma de manter o amor ao próximo e preservar a existência humana — diz.
Logística impediu transplantes em maio
Além de lidar com a vontade de familiares, o processo de doação de órgãos também esbarra em outros detalhes para que seja efetivo. Contestada a morte cerebral, é preciso que o doador não tenha doenças infecciosas e o órgão esteja em bom estado.
O que até então nunca tinha sido impeditivo passou a ser em maio, em decorrência da chuva e os problemas causados por ela que atrasavam a logística. A Central de Transplantes do Estado estima que a perda foi de 10%, em um cenário parecido com o que foi enfrentado na pandemia de covid-19. De 2020 a 2022 casos da doença afogaram as vagas em UTI o que fez aumentar a fila à espera de um órgão.
Mais de mil pacientes aguardam doação
De acordo com a secretaria estadual da Saúde, cerca de 1,1 mil pessoas aguardam por transplantes de coração, pulmão, rim e fígado no Estado. A fila para transplantes de córneas, que a espera chegava a ser de apenas 15 dias antes da pandemia, hoje é de quase um ano. No ano passado foram feitos em média 70 transplantes de córnea por mês no RS. Esse número já subiu para 100 doações por mês em 2024.
— Conseguimos empatar, digamos assim. Estancamos para 1,1 mil pessoas na espera por órgãos sólidos. De córneas baixamos, ainda é uma espera longa que antes era de 15 dias e agora é de um ano. Pra gente é um compromisso precisamos voltar a ser o que era — afirma Caruso.
Como fazer
- Para solicitar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgão no aplicativo E-notariado é preciso ter um certificado digital notarizado. O documento é feito no próprio aplicativo e coloca o interessado em contato com o cartório da sua preferência.
- O certificado é emitido no mesmo dia, de forma gratuita e remota. Para solicitar a autorização eletrônica é preciso informar nome, profissão, estado civil, endereço e CPF.
- O processo pode ser feito também pelo www.e-notariado.org.br ou em qualquer Tabelionato de Notas do país.
