Mesmo com o fim do prazo para o cadastro no Auxílio Reconstrução no último domingo (15), milhares de moradores da Serra ainda não sabem se receberão o benefício. Conforme levantamento da reportagem com 29 cidades da região que fizeram pedidos, apenas 858 famílias receberam a quantia de R$ 5,1 mil. Também segundo os municípios, são 8.674 cadastros no sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Ou seja, menos de 10% dos pedidos foram atendidos.
O programa foi criado em 15 de maio para ajudar famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas, ou que tiveram os imóveis danificados pela chuva de maio, seja por enchente ou por deslizamentos. O governo federal não atualizou o número de pagamentos e cadastros em cada cidade da Serra, apenas no Estado como um todo.
São mais de 727 mil cadastros de 305 cidades gaúchas. Conforme o governo federal, 360 mil famílias já foram beneficiadas.
Na Serra, Caxias do Sul, que tem a maior população, lidera o número de pedidos com 3.124 pedidos. O pagamento é feito diretamente às famílias, mas a prefeitura tem conhecimento de que 17 moradores foram beneficiados. No município, o bairro Galópolis foi muito atingido, onde sete mortes ocorreram por deslizamentos de terras, e comunidades como de Vila Cristina e Sebastopol ficaram ilhadas.
Outra cidade bastante atingida em maio, Gramado, aparece em segundo nos cadastros, com 1.055 famílias. Na cidade, uma rua do bairro Piratini chegou a desabar. Segundo a comunicação do município, 11 receberam até o momento, enquanto que 352 estão habilitadas para receber, precisando apenas confirmar os dados no aplicativo do governo federal.
Na região, o município com mais pagamentos é Santa Tereza. Com 702 pedidos, 229 foram pagos pelo governo federal. Depois, aparece Serafina Corrêa, com 182 pagamentos — foram 265 cadastros no município.
Vale lembrar que o programa garante o benefício a um CPF por família — independentemente do número de cadastros em nome do mesmo núcleo familiar.
Municípios zerados
Dos municípios com pedidos, em pelo menos em 13 nenhum morador recebeu o auxílio. À reportagem, as cidades relatam que fizeram o envio de dados e o reenvio, quando necessário, e que até receberam vistorias de servidores da Caixa Econômica Federal para a confirmação de danos nos imóveis e endereços. Em Antônio Prado, por exemplo, a vistoria ocorreu em agosto. Conforme o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local, o sistema do MIDR traz as mesmas informações de casos em análise ou pendência de dados, mesmo com as informações já reenviadas e confirmadas pelo município.
Outras prefeituras, como Farroupilha, lembram também que seguem em contato com o governo federal para saber quando os pagamentos devem ocorrer. O que chama atenção, ainda, é que das cidades que seguem "zeradas", cinco delas não contam nem com 10 pedidos para o Auxílio Reconstrução.
São Francisco de Paula não atualizou a situação, por isso não entra na contagem. Mas, em agosto, quando respondeu a reportagem, também aparecia sem pagamentos.
Conforme publicações do governo federal, o pagamento seria disponibilizado após um fluxo operacional de cinco etapas, partindo do cadastro realizado pelos municípios e passando pela verificação dos dados pelo ministério. O site para cadastro entrou no ar em 20 de maio. Um prazo de conclusão, porém, nunca foi informado. Mesmo com o fim do período para cadastros, as análises seguem. Aqueles pedidos recusados também podem ser reenviados para nova revisão de dados.
Questionado sobre uma previsão para os pagamentos ou resposta aos cadastros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não retornou à reportagem até a publicação da matéria.
Caixa tem contrato de prestação de serviços
Em nota, a Caixa lembra que tem contrato de prestação de serviços de assistência técnica. Por isso, cidades receberam a vistoria de funcionários do banco. Confira a nota abaixo, na íntegra:
"A CAIXA esclarece que possui contrato de prestação de serviços de assistência técnica, por meio do CAIXA Políticas Públicas, voltado às ações de identificação de áreas atingidas por desastres e eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR.
O CAIXA Políticas Públicas é destinado a órgãos e entes públicos e consiste na prestação de serviços de análise, acompanhamento, assessoria e consultoria, relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, trabalho social e operacional.
A CAIXA atua também como agente pagador do Programa Auxílio Reconstrução, sendo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o órgão Gestor do Programa, responsável pela divulgação das informações relativas ao balanço de pagamentos, que podem ser consultadas no Portal da Transparência".
