A empresa Agroaraçá Alimentos, frigorífico situado no município de Nova Araçá, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 30 mil. A decisão do Tribunal de Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), divulgada na segunda-feira (19), é baseada em um caso de racismo que teria ocorrido dentro da empresa.
Conforme divulgado pelo TRT-RS, o caso ocorreu durante uma discussão entre duas funcionárias. Em determinado momento, uma das mulheres teria ameaçado de morte e insultado de forma racista a outra.
Segundo a apurado pelo G1 RS, a mulher teria chamado a colega de “negra fedida” e teria dito que "não gostava de gente da raça” dela. A situação teria acontecido na presença de outros funcionários.
Ainda de acordo com o TRT-RS, quando a vítima informou a situação para a chefia, acabou sendo penalizada com suspensão. A mesma medida teria sido tomada pela empresa em relação à mulher que cometeu as ofensas. Ao anunciar que faria um boletim de ocorrência, a vítima teria sido desencorajada pelo superior.
Dessa forma, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, determinando que a empresa indenizasse a ex-funcionária em R$ 30 mil por danos morais.
No entendimento do juiz Carmo, a conduta da empresa não foi “justa e razoável frente ao episódio de racismo”. Isso porque, conforme o juiz, ao punir a vítima da mesma forma que a ofensora, o sofrimento dela foi agravado.
Em nota, a Agroaraçá Alimentos argumentou que o fato envolveu duas colaboradoras com o mesmo nível hierárquico, sem a presença de superiores e com troca de injúrias. O relatório do TRT-RS contesta que a vítima não proferiu ofensas prévias. A empresa recorreu à decisão, mas a indenização foi mantida.
