A Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), interditou 14 câmaras de bronzeamento artificial em Caxias do Sul. A ação, que ocorreu a partir de denúncias de moradores por meio do Alô Caxias, foi finalizada nesta quinta-feira (21), com a conclusão de fiscalização, documentos e relatórios. Ao todo, oito locais foram autuados.
De acordo com a responsável pela Vigilância Sanitária, Sandra Tonet, as fiscalizações começaram em dezembro do ano passado, mas só puderam ser concluídas nesta semana em decorrência de outras demandas da equipe e da quantidade de denúncias. Após a autuação dos lugares que tiveram câmaras interditadas, um processo administrativo sanitário foi gerado.
— O processo ocorre a partir da autuação e se abre prazo de defesa. Depois disso, vai para julgamento, podendo ter a penalidade de advertência, multa, interdição e inutilização. Nessa fiscalização apenas as máquinas foram interditadas e elas devem ficar nos lugares até o julgamento, mas elas não podem mais ser usadas. Caso o proprietário retire a máquina antes do julgamento, ele está sujeito a uma nova autuação e responsabilização civil — menciona Sandra.
Conforme Sandra, novas fiscalizações estão previstas para ocorrer ainda neste ano em decorrência de denúncias que continuam chegando na Vigilância Sanitária. Somente nesta sexta-feira (22) foram três novos casos.
— Em muitos lugares onde a fiscalização chega as pessoas tentam esconder, fechando a porta da sala. Ainda existem denúncias em que não foi possível verificar se há câmaras porque não conseguimos acesso, por não terem aberto a porta. Isso ocorre porque, provavelmente, tem o equipamento ou se trata de outra irregularidade — afirma a responsável.
O uso de câmaras de bronzeamento artificial que emitem radiação ultravioleta (UV) é proibido no Brasil desde 2009. Na época, um estudo da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc) mostrou um aumento de 75% no risco de câncer de pele para pessoas de até 35 anos. A proibição é para equipamentos com finalidade estética, e os riscos estão associados ao melanoma, que é um tipo de câncer de pele.
Conforme a Vigilância Sanitária, a atividade não é licenciada e os fiscais têm a autorização de multar e interditar os locais com as máquinas, além de apreender os equipamentos. A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a não utilizar a câmara de bronzeamento artificial e denunciar lugares que oferecem esse tipo de prática por meio do Alô Caxias, que atende no número 156.
