Caxias do Sul tem cerca de 1,3 mil pontos de descarte irregular de lixo, conforme aponta a Codeca, sendo que a Zona Norte da cidade é considerada a região de maior reincidência. Câmeras de monitoramento já foram instaladas em diversos locais, o que tem auxiliado na identificação dos possíveis autores pelo poder público. Conforme o titular Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), João Uez, as fiscalizações também têm aumentado nesses pontos. Além disso, as câmeras de monitoramento estão sendo colocadas em lugares que se apresentam como potenciais pontos de irregularidades.
Para o secretário, evitar o descarte incorreto passa pela conscientização da população. Conforme ele, a pasta tem desenvolvido diversas ações com a Codeca e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para justamente auxiliar a comunidade a identificar e reduzir esses pontos.
— É uma das principais formas de tentar coibir esse tipo de situação através de campanhas e, acima de tudo, através do bom senso das pessoas, que podem colocar nos contêineres, nas lixeiras na frente de suas residências, que a Codeca passa e faz o recolhimento.
As denúncias da comunidade estão se tornando uma importante fonte para a constatação das irregularidades. Elas podem ser feitas por meio de um canal criado pela Codeca no ano passado ou no WhatsApp (54) 99215-1788, com o envio de fotos e vídeos. Quando é possível identificar as placas dos veículos que cometeram o ato, a empresa encaminha à Semma para as devidas providências.
— Se verifica a placa, encaminhamos para a Secretaria de Trânsito, que informa quem é o proprietário do veículo. Aí, ele recebe uma notificação já com uma multa, onde tem a advertência de fazer a limpeza e o pagamento — pontua Uez.
A advertência mínima para quem for flagrado descartando irregularmente resíduos em Caxias do Sul é de 15 Valores de Referência Municipal (VRMs). Conforme a Política Municipal do Meio Ambiente, a punição varia com relação à gravidade, quantidade e o tipo de resíduo, podendo chegar em até um milhão de VRMs. Em caso de reincidência, o valor é triplicado. O VRM está em R$42,62 em 2023. Conforme a Semma, há um estudo sendo feito pelo departamento jurídico para aumentar a multa.
— A gente já está trabalhando em uma proposta que será apresentada ao prefeito — finalizou o secretário.
Depois de entregue ao chefe do Executivo, a proposta também precisará ser analisada pela Câmara de Vereadores. A pasta trabalha para que esse novo valor entre em vigor ainda em 2023.
Interior preocupa
O assunto também tem causado preocupação no interior do município. Nesta semana, a reportagem do Pioneiro esteve em Criúva, local em que os moradores apontaram que o descarte irregular de lixo teria aumentado após a retirada de ao menos cinco lixeiras que estavam distribuídas pelo distrito. Na Estrada Municipal Subprefeito Marcos Augusto Sandri foram encontradas sacolas com diversos detritos misturados, indo de caixas de eletrodomésticos até latas e garrafas de bebidas, assim como materiais orgânicos, todos sem a destinação correta.
Conforme o subprefeito do distrito, Luiz Guiomar Gonçalves dos Reis, a retirada das lixeiras se deu após reclamações da própria comunidade em virtude de que os espaços não eram respeitados, e que os resíduos ficavam espalhados, causando transtornos tanto para os moradores como para os servidores que precisavam realizar a limpeza.
Um dos pontos críticos está nas margens do Arroio Maria Luiza. De acordo com Reis, neste local nunca existiram lixeiras, e acabou se tornando um lugar de “lixo clandestino”. A identificação de quem coloca os detritos por ali é dificultada pela falta de aparelhos como câmeras, uma vez que não há conexão de telefonia no local.
— Ali tem um local em que os carros param (recuo na estrada). São materiais de construção, tem coisas que não seriam lixo de casa, tem muito lixo que é de construção. As pessoas jogam ali porque é um local onde tem o mato que margeia o rio — informou ele, destacando que quando são identificados os autores, a situação é repassada à Semma.
Uma das lixeiras que era considerada importante por parte da comunidade de Criúva estava localizada na entrada da Estrada Municipal Professora Noemia Therezinha Padilha Savicki, que dá acesso às localidades de Santa Catarina, Santo Antônio, Linha Café e Agudo. Segundo o subprefeito, após a retirada, foi aumentado o trajeto da Codeca nessa região.
— Eles (moradores) teriam que trazer aqui próximo de Criúva, são oito quilômetros a mais, então não precisam fazer mais esse trajeto. Eles (Codeca) passam de 15 em 15 dias em Agudo e de 15 em 15 dias na RS-315 (outro local em que foi retirada uma lixeira).
Segundo a subprefeitura, embora o itinerário da coleta tenha sido ampliado, apenas os moradores da sede de Criúva pagam pela coleta, pois são os que recolhem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No centro da vila, o recolhimento da Codeca segue acontecendo nas quartas-feiras para os resíduos seletivos e na quinta os orgânicos, sempre pela tarde. A empresa informou à reportagem que há diversos pontos de descarte irregular no distrito, principalmente na ligação com São Marcos.
Como descartar corretamente*
:: O que é material orgânico: restos de alimentos, papel higiênico, embalagens metalizadas, espuma, esponja de pia, guardanapos, isopor sujo, papéis engordurados, fraldas, plástico filme, filtro de café, saquinhos de chá, bitucas de cigarro, folhas de árvores, papel carbono, fezes de animais, roupas estragadas, absorventes, cotonetes, palha de aço e erva-mate.
:: O que é material seletivo: copos plásticos, garrafas PET, sacos e sacolas, jornais e revistas, cadernos e livros, papelão e envelopes, canudos, vidros (embalados), escovas de dente, CDs e DVDs, tubos e conexões, canetas sem tinta, caixas de leite e suco, frascos de iogurte, latinhas, garrafas de vidro, panelas, radiografias, frascos de produtos de limpeza e frascos de maquiagem.
Outros itens
:: Óleo de cozinha: armazenar em garrafas PET e descartar junto à coleta seletiva.
:: Pilhas, baterias de eletrônicos e lâmpadas queimadas: devem ser devolvidas ao fabricante ou à loja onde foi realizada a compra.
:: Pneus: os pneus usados devem ser descartados no local da compra.
:: Remédios vencidos: podem ser entregues em farmácias e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
:: Móveis em condições de uso: podem ser entregues no Ecoponto da Codeca, onde serão destinados às famílias em vulnerabilidade social.
:: Móveis sem condições de uso: deve-se agendar a coleta por meio do CAC da empresa no 3224-8000.
:: Detritos de obras, resíduos hospitalares e lixos industriais: o cidadão deve contratar uma empresa privada para fazer a destinação correta.
* Fonte: Campanha 'O nosso papel depende do seu' da Codeca.
