Trabalhadores que vivem em municípios da Serra gaúcha atingidos pela chuva desta semana e que tiveram decretos de situação de emergência ou calamidade publicados poderão sacar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do saque na modalidade calamidade foi anunciada pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (6).
Até o início da tarde desta quarta, sete municípios já haviam decretado situação de emergência: Nova Araçá, Nova Roma do Sul, Nova Bassano, Ipê, Paraí, Nova Prata e Bento Gonçalves. Já Santa Tereza decretou situação de calamidade pública.
Segundo a Caixa, o saque calamidade do FGTS é uma forma que dá direito ao trabalhador de sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural que tenha atingido a área onde reside. Conforme o Decreto 5.113/2004, para habilitação ao saque do FGTS é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à Caixa a declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre.
O saque poderá ser feito de forma digital, no celular, via aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Quando registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive Poupança Digital Caixa Tem, ou de qualquer outra instituição financeira. Para ser habilitado ao saque, é necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em menos de um ano. O valor máximo de retirada é de R$ 6,2 mil.
