Um impasse entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) impede o início das obras para duplicação do trecho urbano da BR-116, em Caxias do Sul. O trajeto é de apenas um quilômetro, entre a rótula da Avenida São Leopoldo e acesso ao bairro Planalto. Conforme a prefeitura e a Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias na Rota do Sol e BR-116 da Câmara de Vereadores, as empresas não concordam sobre como realizar os trabalhos, uma vez que há um gasoduto abaixo da pista.
Enquanto o Dnit quer a retirada da tubulação para a obra, a Sulgás garante que a execução do projeto pode ocorrer de forma segura sem mexer no sistema. Na última quinta-feira (20), o departamento de Relações Institucionais da companhia de gás informou que enviou uma minuta ao órgão federal, ainda em 4 de julho, com o termo de cooperação com os passos para que a obra ocorra.
Ainda de acordo com a equipe da Sulgás, o termo é mais uma forma da concessionária reforçar novamente que não vê impeditivos para que a duplicação ocorra e que está à disposição para auxiliar o Dnit. Para a companhia de gás, não existe a necessidade de retirar a tubulação, o que deixaria indústrias e moradores da região sem o abastecimento.
A empresa também compromete-se a destacar uma equipe para acompanhar a execução de forma segura, assim como fornecer um treinamento aos operários contratados pela autarquia federal. No ano passado, conforme a Sulgás, duas obras no Estado foram realizadas sem a retirada de gasoduto: uma duplicação de 1,2 mil metros na Av. Antônio Frederico Ozanam, em Canoas, e uma escavação na Rua Jacob Susin, em Caxias. A companhia garante que o trabalho feito desta forma não atrasa o cronograma do Dnit.
Reuniões sobre o impasse
O impasse foi debatido em reuniões, algumas mediadas pela prefeitura de Caxias, e outras até mesmo em Brasília (DF). De acordo com o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), a administração trabalha para que as duas empresas cheguem a uma solução, mesmo que a responsabilidade do trecho seja federal. A última posição do Dnit para o Executivo é de que a obra só sai após a retirada de cerca de cem metros de tubulação.
— O nosso papel está sendo de articular o contrato entre Dnit e Sulgás, por meio de reuniões, pois é de nosso total interesse que a duplicação aconteça o quanto antes, até porque o recurso já está disponível e temos pressa. Não abriremos mão desta obra. Afinal, ela é estratégica e crucial para o aumento da capacidade de tráfego e desenvolvimento na região — declara o prefeito.
Clovis Xuxa (PTB), que representa a Frente Parlamentar e participou de reuniões com prefeitura e órgãos no município, nota uma preocupação do Dnit em realizar a obra com o gasoduto:
— O Dnit se preocupa muito porque nunca trabalhou em cima dessa situação. A Frente Parlamentar fez uma explanação para a Sulgás falando sobre a necessidade da duplicação da BR-116. Já faz 60 anos que a obra está para sair.
O que diz o Dnit
O Dnit manifestou-se por nota, por meio da assessoria de imprensa. Questionado, o órgão não respondeu sobre o cronograma e o orçamento previstos para a obra no trecho da BR-116. O departamento apenas reforçou a posição de que iniciará o trabalho após a movimentação do gasoduto:
"Com relação à duplicação da BR-116/RS, entre o km 151 e o km 152, em Caxias do Sul, o Dnit aguarda a realocação da rede de gás natural, que está sob a rodovia, para iniciar os serviços no trecho. Recentemente, foram realizadas reuniões com a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Prefeitura de Caxias para tratar do assunto", diz a nota.
