Na última quinta-feira (8), técnicos e auxiliares de enfermagem do Hospital Pompéia de Caxias do Sul e da UPA Central entraram em greve. Eles reivindicam o pagamento do piso nacional da categoria, já previsto em lei. Neste domingo (9), o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, disse que foi considerado convocar a Câmara de Vereadores para aprovar um decreto de situação de emergência no município. Isso porque, segundo o Executivo municipal, a diretoria do Hospital Pompéia informou que os trabalhadores não estariam cumprindo a determinação judicial de manter 70% do quadro para os atendimentos em geral e de 100% nas unidades de terapia intensiva (UTIs).
No entanto, Adiló acredita que o decreto de emergência pode não ser necessário porque, em reunião no sábado (8) entre prefeitura, diretoria do Pompéia e representantes do Sindisaúde, ficou acertada a criação de uma comissão para fazer o acompanhamento das atividades internas dos trabalhadores. Desta forma, esse grupo fiscalizará as trocas de plantão. A comissão é formada por integrantes do sindicato, do hospital e da Secretaria Municipal da Saúde.
— Tivemos situações muito graves na UTI neonatal e não podemos deixar que chegue a esse ponto. Se continuasse dessa forma, o procedimento seria convocar a Câmara de Vereadores para aprovar o decreto de situação de emergência. Nesse caso, os servidores seriam convocados ao trabalho independente da greve, sob risco de serem penalizados pela lei e até detenção, em casos mais graves — explica o prefeito.
A decisão pelo movimento grevista levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o pagamento do piso salarial deve ser feito o aos trabalhadores do setor público e que o setor privado deve ser negociado.
O novo piso para técnicos de enfermagem contratados pela CLT é de R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem e parteiras têm piso de R$ 2.375,00. O valor vale para os setores público e privado. O pagamento da diferença salarial para o cumprimento do piso salarial nacional para entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (como o Hospital Pompéia e o Insaúde, gestor da UPA Central) é de responsabilidade do governo federal. Os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem ainda não foram repassados e, de acordo com a prefeitura de Caxias, não há previsão.
De acordo com o secretário-geral do Sindisaúde, Danilo Teixeira, a paralisação vai seguir até que seja cumprido o piso salarial nacional ou, pelo menos, que os trabalhadores tenham uma sinalização das empresas de que cumprirão o pagamento do piso.
— Se for o caso, com recursos próprios e depois que eles possam ser ressarcidos pelo fundo nacional — explica Teixeira.
A prefeitura, durante a reunião com a diretoria do Hospital Pompéia e representantes do Sindisaúde, informou que devido à situação financeira do município e do Pompéia e em função de a responsabilidade pelo pagamento da diferença salarial ser do governo federal, esse valor não será custeado pelos cofres da prefeitura nem do hospital. No entanto, o município se comprometeu a fazer o repasse às entidades tão logo os valores forem recebidos.
O secretário-geral do Sindisaúde ainda pontua que a classe está cumprindo com as determinações judiciais desde o início do movimento.
— Estamos cumprindo, sim. Até porque a classe não é praticante de desordem ou desobediência judicial, embora nossa opinião é de que os números estabelecidos (sobre quantidade de funcionários trabalhando) na liminar são muito altos, quase inviabilizam o nosso movimento. Mas foram cumpridos desde o início e seguem sendo — explica.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma nova rodada de mediação está marcada para o dia 12 de julho, quarta-feira, às 15h.
