A demanda reprimida na manutenção de praças e áreas públicas em Caxias do Sul será amenizada por meio de um convênio entre a prefeitura e a Justiça. É o que projeta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que hoje diz depender de uma equipe reduzida para dar conta da demanda. Atualmente, são cerca de 450 pedidos de manutenções represados desde 2021.
O objetivo é usar a mão de obra de pessoas que cumprem pena por meio de serviços comunitários para acelerar o plantio de flores e árvores, a limpeza de áreas e a conservação de praças e parques de determinados bairros. Para isso, um termo de cooperação foi assinado no dia 10 de maio entre a Semma, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), ligada à Vara de Execuções Penais (VEC) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Uez salienta que os últimos detalhes estão sendo definidos para o começo do trabalho dos envolvidos, mas a Semma é quem vai demandar o serviço, disponibilizar as ferramentas e ficará responsável pela fiscalização dos trabalhos em parceria com a Susepe. Após, um relatório será produzido mensalmente e os órgãos de segurança serão notificados se que aquele apenado cumpriu de fato o serviço. Ainda não há uma data definida para o começo efetivo das atividades.
_ Vamos trabalhar para que seja feita (a manutenção) próxima da residência da pessoa, para que ela se desloque mais fácil. Serão fornecidas ferramentas necessárias para eles na poda, na manutenção, no plantio de flores e árvores e para arrumar canteiros _ detalha o secretário.
Conforme Uez, as equipes da Semma direcionadas para as praças e parques são compostas por dois servidores, que atuam na manutenção de estruturas, dois carpinteiros e outros quatro servidores designados para o plantio de flores e a manutenção de canteiros.
A diretora do Fórum, juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, salienta que a prestação de serviços à comunidade é uma pena restritiva de direitos, mas não privativa de liberdade, ou seja, não serão os apenados de regime fechado que entram nesse acordo.
— Segundo o texto do artigo (artigo 44 do código penal), a pena (de serviços à comunidade) é estabelecida quando: 1) não houve violência ou ameaça no cometimento do crime, a pena aplicada não for maior do que 4 anos, ou para crimes culposos independente da pena; 2) o réu não for reincidente em crime doloso; e 3) o réu não tiver maus antecedentes — ressalta Joseline.
De acordo com a juíza, não há um número definido de pessoas que realizarão os serviços. Ao longo de todo o ano passado, 240 pessoas prestaram serviço via Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap).
À espera de reparos
No bairro Jardim Eldorado, ao final da Rua Cândida Tomasi Rosa, há um espaço utilizado como a praça do loteamento Jardim Adorado. O local conta com parque infantil, academia para pessoas da terceira idade, centro comunitário e quadra de esportes.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores de bairro (Amob) do loteamento, Ildefonso Ivan Barbosa da Fonseca, mais conhecido como Tuti, o espaço precisa de reformas para continuar acolhendo os mais de cem moradores que frequentam a praça aos finais de semana. Entre as reclamações de Tuti, está a falta de manutenção dos brinquedos para as crianças, como o conserto de um balanço que está quebrado. O líder comunitário também cita a necessidade de recolocação de bancos que foram retirados, de reforma de telas ao redor da quadra, de remoção de árvores que estão caindo e outras que precisam de podas, de reforço nas soldas dos aparelhos da terceira idade, de pinturas em geral, da manutenção dos cordões do meio-fio e outras situações.
Tuti comenta ainda que, na maioria das vezes, as manutenções são realizadas e custeadas por ele. Há poucos dias, na academia da terceira idade, um aparelho soltou um pedaço e foi necessária refazer a solda. Ele teve que tirar o pedaço quebrado e levar até um profissional para o conserto.
— A gente precisava aqui de uma boa manutenção, depois a gente só mantinha, porque eu pago a luz, a água, a tinta, os vidros e tudo mais com a taxa que a gente aluga o centro comunitário para eventos e complemento quando falta com o dinheiro do meu bolso. Não consigo fazer tudo sozinho — afirma o presidente.
Moradora há mais de 15 anos no bairro Cristo Redentor, Fátima Peixe Martins destaca que a área de lazer no cruzamento da Avenida Silveira Martins com Rua Rocha Pombo também precisa de atenção.
Segundo a mulher, a praça foi construída em 2008 e, desde lá, ela não se recorda da praça ter passado por uma grande manutenção, em que os objetos foram realmente reformados ou trocados. Fátima comenta que há brinquedos que estão quebrados, caso do escorregador que estava interditado com fitas.
Na visão da moradora além da manutenção, seria necessária a colocação de mais bancos de descanso e limpeza da vegetação ao redor do espaço. A moradora comenta que o fluxo de pessoas é constante, principalmente de crianças.
— É um dos poucos espaços públicos no bairro para esse fim de área de lazer. Se é que dá para chamar assim — reclama Fátima.
Moradores do bairro Exposição adotaram praça
A Praça Monteiro Lobato, ao lado do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer, foi adotada pelos moradores do bairro Exposição. De acordo com o presidente da Amob, o vereador Lucas Diel, os moradores integrantes da Amob limparam e cortaram a grama no feriado do dia 1º de maio. A equipe também vai realizar pinturas e melhorias a fim de revitalizá-la até o final de junho. Todo o custeio dos materiais utilizados é feito pelos moradores.
Diel comenta que o processo de adoção da praça é feito na Semma. O pedido é feito presencialmente na secretaria, onde é aberto um processo administrativo.
— Não foi muito demorado. Demorou duas semanas talvez — comenta o presidente
Os interessados devem levar documentos como CNPJ e atas de reuniões da Amob, além da documentação pessoal do presidente. A Semma atende no prédio da antiga Mesa, na Rua Dom José Barsa, no bairro Exposição.
Como solicitar a manutenção da prefeitura?
:: As manutenções de estruturas e podas de árvores, quando for de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e a conservação de praças e parques do município podem ser solicitadas por meio do Alô Caxias, via telefone 156, ou pelo e-mail: semma@caxias.rs.gov.br. O próprio presidente da Amob pode fazer a reivindicação.
:: Após o pedido, servidores da Semma vão aos locais e verificam as necessidades, um memorando é produzido e encaminhado ao setor responsável pela manutenção de áreas públicas. Em caso de roçada e capina, o memorando é encaminhado à Codec, que presta serviço para a Semma.
:: Segundo a assessoria, a Codeca tem um cronograma e este está sendo cumprido dentro dos prazos.
::Na Praça Dante Alighieri, por sua vez, há um servidor público específico para a manutenção.
