Na próxima quinta-feira (23), das 56 escolas da rede estadual de Caxias do Sul, pelo menos três terão a volta às aulas marcada por problemas de infraestrutura que perduram com o passar dos anos letivos. Casos emblemáticos, como o do Instituto Estadual de Educação (IEE) Cristóvão de Mendoza, que aguarda obras de revitalização há mais de 14 anos, ou mesmo da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, do Desvio Rizzo e do Colégio Imigrante, no Bela Vista, seguem sem data para serem resolvidos.
São cerca de 19,5 mil estudantes matriculados em toda rede estadual da cidade. Mais de mil deles, frequentarão as dependências do maior colégio do Estado, o Cristóvão, que ocupa uma e estrutura de 25 mil metros quadrados no bairro Cinquentenário, um prédio que data de 1961 e que apresenta diversos problemas relacionados à estrutura, incluindo rachaduras, paredes descascadas, além de estar com o auditório interditado. O ginásio, que esteve interditado por um período, foi liberado para uso em 2021, mas continua em más condições, especialmente quanto ao uso dos banheiros e do vestiários.
Ainda em 2018, uma parte das obras previstas em projeto original de reforma foi classificada como sendo de caráter emergencial. O processo licitatório, iniciado após mobilizações da comunidade escolar, acabou suspenso por causa de um decreto de contingenciamento de recursos, bem no início do governo de Eduardo Leite (PSDB). Depois de firmar acordo com o Ministério Público — foi aprovada uma nova proposta do governo do Estado, que reduziu a obra de R$ 30 milhões para cerca de R$ 20 milhões — o governo do Estado retomou o cronograma das reformas, com previsão de conclusão prevista para maio de 2022, da parte emergencial, e o restante seria finalizado até março deste ano. Até agora nada foi feito.
— Ao longo do ano passado o que conseguimos fazer foi com uma verba emergencial, de aproximadamente R$ 179 mil. Fizemos a reforma de todos os dez banheiros, o revestimento de três caixas d'água, revitalizamos a iluminação externa com lâmpadas LED, fizemos um reparo no telhado e a retirada de árvores que estavam pressionando um muro — relata a diretora do educandário, Raquel Rojas Grazziotin.
Do total de estudantes da rede estadual de Caxias, outros cerca de mil estão matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Alexande Zattera, do bairro Desvio Rizzo, que está com o telhado avariado. Quando chove, o saguão de entrada e o refeitório ficam alagados.
A situação se arrasta desde meados de 2021 e chegou a gerar a interdição do local, durante mais de um ano, por risco de desabamento, obrigando os estudantes a acessarem a escola em fila e pela sala dos professores, na lateral do prédio, e não mais pelo pátio. A escola, que é um dos maiores locais de votação da cidade, contou com recurso extraordinário para retirada da interdição pouco antes das Eleições 2022, em setembro. A vice-diretora, Mara Regina de Souza, destaca que embora não prejudique o andamento das aulas, a expectativa é de que a situação seja solucionada o mais breve possível.
— Eles entram e saem pela parte que estava interditada, não tem nada comprometendo isso, mas a gente precisaria evitar a chuva aqui dentro, porque chove torrencialmente aqui dentro quando tem chuva muito forte e fica alagado e temos que transferir novamente a entrada. A gente pensa que se continuar, pode causar risco, ficamos preocupadas e não queremos colocar em risco ninguém da comunidade — afirma a representante da escola, que faz questão de destacar que tudo o que está ao alcance da escola e da representação regional da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está sendo feito.
Desde que foi projetada, a obra orçada em R$ 413.281,76 vinha esbarrado na falta de interesse de empresas. A primeira vencedora da licitação desistiu da obra em 14 de junho, alegando aumento dos valores dos materiais de construção. Este valor foi reajustado, pra R$ 1,2 milhão e, no final do ano passado, o então chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, estimou o início das obras emergenciais na Escola Estadual Alexandre Zattera pra janeiro, o que não aconteceu.
Outro caso da cidade que esbarra na falta de empresas interessadas é o do Colégio Imigrante. A instituição, localizada no bairro Bela Vista, espera há cerca de três anos por uma obra em um muro, que desabou parcialmente — tem um buraco aberto na estrutura, por problemas de infiltração de água. Em cima do muro fica a quadra e, logo depois, o ginásio, o que preocupa a comunidade escolar. O Estado chegou a abrir uma licitação, mas a empresa ganhadora contesta o valor, alegando que este está defasado.
Segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Educação, uma licitação recente, na segunda-feira (13), foi aberta e nenhum empresa compareceu. A coleta de preços foi prorrogada, na tentativa que alguma empresa participe.
Em relação à Alexandre Zattera, a CRE declarou que a empresa está selecionada, com ordem de empenho emitida, sendo aguardada agora a ordem de início das obras. Sobre a situação do Cristóvão, a titular da 4ª CRE , Viviani Devalle, afirmou que o bloco interditado não compromete o restante da escola e que o edital de um projeto de R$ 6 milhões está sendo analisado e será encaminhado para licitação.
Governo anuncia diagnóstico e R$ 30 milhões em recursos emergenciais
No início da tarde desta quinta-feira (16) o Governo do Estado anunciou R$ 30 milhões em investimentos extraordinários para casos mais urgentes. Contudo, as escolas mencionadas de Caxias não constam entre as que serão contempladas. Já outras seis da cidade foram incluídas como prioridade: Escola Técnica Caxias do Sul, Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer, Olga Maria Kayser, Irmão José Otão, Abramo Eberle e Galopolis.
Na coletiva de imprensa, realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou diagnóstico que identificou 130 escolas em situação crítica em termos de infraestrutura e 1,9 mil escolas com problemas avaliados como "intermediários".
Ainda conforme o governo, uma sala de gerenciamento intensivo, em que equipes da Educação e de Obras trabalham juntas, foi criada com o intuito de agilizar o andamento das obras nas escolas. De um total de mais de 2,3 mil escolas, ainda conforme diagnóstico, apenas 99 não precisam de reformas (com informações de Gabriel Jacobsen).