Um caso de exploração do trabalho infantil em uma metalúrgica de Caxias do Sul levantou um alerta para empresas do setor. Em nota à imprensa, o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), Ubiratã Rezler, pede que todo o segmento auxilie no combate contra esta prática.
— Como não poderia ser diferente, o Simecs repudia qualquer ação que não esteja rigidamente enquadrada dentro dos aspectos legais. A prática do trabalho infantil é crime e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como a punição da empresa que realizou a contratação — declara Rezler, em nota.
A empresa caxiense foi autuada na quinta-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme relato do órgão, três adolescentes, de 13,14 e 17 anos, foram flagrados trabalhando em condições insalubres, sem registro e com pagamento menor que o salário mínimo. No estabelecimento, o trio estava exposto a produtos químicos e não tinha qualquer material de proteção. Por lei, menores de 16 anos não podem trabalhar e menores de 18 anos não podem trabalhar em atividades insalubres, perigosas ou noturnas.
Como lembra o Simecs, as empresas têm a opção de estágios regulamentados ou do programa Jovem Aprendiz.
Confira abaixo a nota do presidente do Simecs:
“Diante de recente denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que detectou em Caxias do Sul a prática de exploração do trabalho infantil, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs) alerta as empresas associadas de que é de responsabilidade de todos combater tal situação oferecendo oportunidades aos jovens dentro dos programas estabelecidos em lei. Alguns exemplos são os estágios regulamentados e o programa Jovem Aprendiz.
O Simecs relembra as associadas de que a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. Como não poderia ser diferente, o Simecs repudia qualquer ação que não esteja rigidamente enquadrada dentro dos aspectos legais. A prática do trabalho infantil é crime e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como a punição da empresa que realizou a contratação.”
Comando Militar do Sul ainda não recebeu notificação
A empresa autuada está localizada no bairro Esplanada. Durante a fiscalização, o MTE encontrou medalhas do Comando Militar do Sul, do Exército, no estabelecimento. Por conta disso, o Ministério enviará um ofício para a instituição, sugerindo cuidado nas empresas contratadas para serviços gerais.
Em resposta para a reportagem, a assessoria de imprensa do Comando Militar do Sul afirma que aguarda mais informações do MTE para comentar o assunto:
“O Comando Militar do Sul (CMS) não foi notificado sobre o fato pelo Ministério do Trabalho. Além disso, sem mais informações, não há como saber se a empresa presta ou prestou serviço para o Comando Militar do Sul”.
