Pela terceira vez a prefeitura de Caxias do Sul lançará uma licitação para contratar as obras de revitalização da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino. As duas tentativas anteriores não seguiram adiante porque as empresas candidatas não se enquadraram nas exigências e os certames foram declarados fracassados. Com o novo edital, as possíveis propostas serão conhecidas no dia 23 de janeiro, às 9h.
A principal alteração em relação aos editais anteriores é a revisão orçamentária. O valor previsto de R$ 6,9 milhões nas primeiras licitações foi reajustado para R$ 7,6 milhões. Outra mudança pensada para atrair interessados é a possibilidade da empresa contratada solicitar o reequilíbrio do contrato antes de um ano, medida já prevista na segunda licitação. Para isso, é necessário justificar e comprovar a necessidade da medida.
Apesar da revisão dos valores, o preço ainda ficou abaixo do solicitado pela única empresa que se candidatou no primeiro certame, em agosto. Na época, enquanto o orçado era R$ 6,9 milhões, a proposta apresentada pedia R$ 9 milhões. A justificativa da empresa era de que o aumento dos insumos tornavam o valor proposto inviável. Por esse motivo, a proposta foi desclassificada. Situação semelhante ocorreu no segundo certame, realizado em setembro.
Conforme o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras, o aumento para os R$ 7,6 milhões ocorreu porque a revisão orçamentária seguiu os valores de novembro da tabela Sinapi. Por lei federal, o sistema precisa servir de referência para contratações públicas. Outra medida foi ampliar o percentual destinado ao ressarcimento de custos indiretos que recaem sobre a empresa participante.
— Agora estamos em uma tendência de estabilização de preços. Acredito que vá dar certo — afirma Neto.
O projeto de revitalização da Estação Férrea prevê a criação de concha acústica, praça com fontes de água interativas e deques na Rua Augusto Pestana, entre outras melhorias urbanísticas. A entrega está prevista para ocorrer em até um ano a contar da assinatura da ordem de início.
Do total de R$ 7,6 milhões orçado pelo município, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
