Leonardo Lopes
Finalmente, Caxias do Sul poderá resolver os riscos causados por imóveis abandonados que se tornam problemas de segurança e higiene pública. A Lei n° 8.873, sancionada no dia 4 de novembro, cria normas para o município tomar estas edificações ou terrenos baldios que os proprietários demonstram não ter mais interesse. Até então, havia um vazio legislativo que limitava a atuação municipal. Com a nova ferramenta jurídica, a orientação é que a comunidade denuncie problemas causados por imóveis abandonados pelo Alô Caxias, pelo telefone 156, ou de forma online, no site da prefeitura.
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
- abandono
- caxias do sul
- destaque pioneiro