O governo do Rio Grande do Sul homologou nesta sexta-feira (9) o leilão para a concessão dos parques estaduais do Caracol, em Canela, e de Tainhas, nos Campos de Cima da Serra. O trâmite foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta e, na prática, confirma o resultado e encerra o certame realizado no dia 11 de agosto na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo.
O consórcio Novo Caracol, liderado pela Iter Parques, será o novo administrador dos dois locais na Serra. É a mesma empresa responsável pelo bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O aval publicado nesta sexta-feira dá início ao prazo de 60 dias para assinatura do contrato. Os parques são os primeiros sob a gestão do Estado que agora são concedidos à iniciativa privada.
Ao longo dos 30 anos de contrato deverão ser investidos R$ 47 milhões nas áreas, dos quais R$ 23 milhões obrigatoriamente devem ser aportados nos primeiros seis meses. A concessão é válida por 30 anos para os serviços de visitação das duas áreas de preservação da Serra.
O consórcio Novo Caracol ofereceu uma outorga de R$ 150 milhões, um ágio de 5.341,15%. O parque do Caracol fica em Canela e possui 100 hectares, dos quais 25 hectares, correspondente à área de visitação, serão concedidos. Já o Parque Estadual de Tainhas conta com seis mil hectares ao longo do Rio Tainhas, passando pelos municípios de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul. A área de visitação, alvo da concessão, representa 1,5% da área total.
O novo administrador terá de qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos visitantes nos dois parques, com foco em turismo sustentável.
Para o Caracol, a ideia é investir nas atividades de aventura, como arvorismo e bungee jump, enquanto no Tainhas, estão previstas atividades aquáticas e de hospedagem, como, por exemplo, camping. A remuneração da concessionária será por meio da cobrança de ingresso e 3% do total bruto arrecadado por mês deverá ser repassado ao Estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o consórcio deve, a partir de agora, constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE), integralizar o capital social, contratar as garantias e fazer o pagamento do ressarcimento do BNDES/Consultores.
Ao mesmo tempo que o trâmite da nova concessão é realizado, a prefeitura de Canela e o governo do Estado firmaram, nesta semana, um novo contrato de administração do parque do Caracol. De acordo com a secretária municipal de Turismo e Cultura do município, Carla Reis, o convênio encerraria neste sábado (10) e a prefeitura deixaria de ser responsável pelo local. Entretanto, a parceria foi renovada por mais 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer momento, ou seja, quando a nova empresa assumir o local.
— Estamos aguardando essa definição para nos organizarmos. Atualmente, toda a receita da secretaria e o investimento do Natal em Canela vêm dos recursos obtidos no parque. Até o início desta semana, não sabia nem se ainda seríamos responsáveis pelo parque a partir de domingo (11) — explica.
