Em dias de chuva como esta terça-feira (21), estudantes matriculados no 1º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Governador Roberto Silveira, em Caxias do Sul, não têm espaço adequado para as aulas de Educação Física e, para o recreio, a única opção é a própria sala de aula. Isso ocorre porque o espaço do pátio coberto está ocupado por tapumes da construção de um ginásio, incluído em uma reforma geral parada há pelo menos um ano. A precariedade da estrutura do educandário foi agravada recentemente por um vazamento de água, que começou há cerca de duas semanas. Equipes da Secretaria Municipal da Educação (Smed) averiguaram a situação na última sexta-feira (17) e a mantenedora afirmou à reportagem que o conserto está sendo providenciado desde esta segunda-feira (20), com previsão de conclusão ainda nesta semana. Em nota via assessoria, a Smed afirmou, ainda, que notificou formalmente a empresa responsável sobre o problema – mais de uma vez.
Durante cerca de 15 dias, na escola de dois andares, localizada no bairro Kayser, alunos, professores e funcionários conviveram com alagamentos no corredor do pavimento superior, que afetou, também, o andar de baixo. Até a manhã de segunda-feira, para evitar o vazamento, quando não havia necessidade do uso da água, os registros eram fechados, ficando disponíveis apenas os dois banheiros do andar inferior — um feminino e um masculino — para uso dos cerca de 440 estudantes distribuídos em dois turnos.
— Se isso é ter condições dignas pra uma escola, eu não sei mais o que são condições não-dignas. O descaso que está havendo em relação à nossa escola é o que mais chateia, porque desde que voltamos para cá estamos solicitando respostas, a gente precisa de uma solução — afirma a presidente do Conselho Escolar, Eliane Molon, que também é mãe de um estudante matriculado no 4º ano da instituição.
Ela se refere às obras de reforma geral e fundações, com investimento previsto de R$ 1.143.162,95, que começaram em 2019 e estão paradas há pelo menos um ano, sem previsão para serem concluídas. A informação recebida pela escola foi de que uma sindicância precisou ser aberta, interrompendo o andamento do projeto. Ainda assim, os estudantes que estavam provisoriamente tendo aulas no antigo colégio Mutirão, desde julho de 2019, foram orientados pela Smed a retornarem à sede da escola dois anos depois, em julho de 2021, mesmo sem a finalização das obras.
A presidente do conselho relata, ainda, que o trabalho que chegou a ser feito também é motivo de insatisfação para os usuários da escola e acredita que a baixa qualidade do material utilizado possa estar relacionada com o recente vazamento, que ainda não foi solucionado.
— A estrutura escolar está pior do que antes, porque antes se corria risco no pátio coberto (por conta da fundação), mas tinha outro pátio externo para brincarem. Hoje tem a obra do ginásio ocupando o espaço de um, isolado por risco de desabamento, e no outro (externo), foi colocado um parquinho que quebrou na primeira semana de uso, por conta da baixa qualidade de materiais utilizados. As paredes dos banheiros foram feitas de um compensado oco, parecem um papelão, é tão frágil que qualquer batida mais forte pode derrubar a porta. Os alunos não estão satisfeitos e estão sendo prejudicados, porque não podem desfrutar de todo ambiente escolar e não conseguem ter espaço adequado pras atividades físicas. Está bem decepcionante — conclui.
A escola estava na lista das instituições mostradas pela reportagem que lutavam para receber alunos em espaços apropriados ainda no início deste ano letivo.
Procurada pela reportagem, a Smed confirmou, em nota via assessoria, que "a obra, momentaneamente, está inconclusa". A mantenedora afirma que durante a etapa de execução, foram identificadas possíveis irregularidades, abrindo-se, então, uma sindicância interna; e informou, ainda, que "o processo, na esfera administrativa, já foi encerrado com aplicação de todas as consequências previstas em lei".
A Secretaria se refere ao controle da execução da obra, em que uma sindicância constatou alguns equívocos com relação às medições. Quando da constatação de irregularidades o pagamento foi suspenso. Ainda conforme a Smed, o corpo técnico do município está aferindo os boletins de medição da obra que já foram pagos e o correspondente ao serviço já efetuado. O município diz que tomará as medidas para que ocorram as adequações necessárias na obra ou o ressarcimento dos valores correspondentes. E que o servidor responsável já não faz parte do quadro de funcionários do município.
Segundo a Smed, as condições estruturais do prédio estão sendo avaliadas, assim como o termo de referência da licitação, "a fim de se determinar de que forma ocorrerá a continuidade dos trabalhos, considerando-se o construído até então e a forma de contratação da empresa responsável". A nota afirma, ainda, que "o objetivo é dar prosseguimento à obra de modo mais célere e adequado possível, conforme as prerrogativas legais".
Na tarde de segunda-feira, após contato feito pela reportagem ainda pela manhã, a Smed encaminhou um e-mail à escola informando que equipes técnicas seriam enviadas nesta terça-feira (21) para dar sequência às tratativas referentes à obra.
