Cinco hospitais da Serra integram a lista de 40 instituições que notificaram o IPE Saúde sobre a possível rescisão de contrato e, consequente, suspensão dos atendimentos. A decisão de formalizar o aviso ao instituto que presta serviços a servidores públicos estaduais foi tomada em uma reunião na terça-feira (15) entre a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). O protocolo foi feito na quarta-feira (16), quando também passaram a contar o aviso prévio para o encerramento dos contratos.
As entidades dizem que a medida é resultado de problemas históricos na gestão no IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, sem o debate com os prestadores de serviços. Os representantes da rede hospitalar afirmam que essa nova remuneração representará um impacto financeiro insustentável para as instituições.
O Tacchini Sistema de Saúde, que tem hospitais em Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, é um dos que adotou o aviso prévio. Em nota, o superintendente do Tacchini, Hilton Mancio, diz que no ano passado o IPE passou a acumular dívidas junto aos hospitais e que o plano deve mais de R$ 1 bilhão às instituições.
“Enquanto isso, o Tacchini e os demais hospitais seguiram prestando serviços, efetuaram o pagamento dos profissionais de saúde, compraram materiais e medicamentos, mas não obtiveram receita para tanto. Há hospitais fazendo empréstimos para pagar fornecedores porque não receberam a receita relativa ao convênio. Esses fatores fizeram com que os hospitais integrantes da Fehosul iniciassem a contagem regressiva do aviso prévio de 60 dias do contrato com o IPE. Nesse período de negociações com o convênio, os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente”, afirma.
Segundo ele, se os dois meses não forem suficientes para resolver as pendências, os atendimentos serão encerrados. Mas se houver um acordo, tudo permanecerá como está.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o IPE diz que “vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes”. Afirma ainda que o plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico e a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores. Sobre a Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, explicou que ela foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes, considerando inclusive ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos.
O que os hospitais protocolaram no IPE:
- Pedido de urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do IPE Saúde) e imediata instalação de Câmara Técnica conjunta para desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas;
- Pedido de elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do IPE Saúde para os prestadores;
- Avisaram que se não houver a suspensão requerida, iniciariam na quarta-feira (16) o aviso prévio da rescisão contratual junto ao IPE Saúde de cada hospital que assina o documento.
Hospitais da Serra que assinam o documento:
- Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
- Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
- Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
- Hospital Pompéia de Caxias do Sul
O que diz o IPE Saúde:
Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.
Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.
O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.
Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.
