“O trabalho dignifica o homem”, pensando nisso, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS) tem criado iniciativas que envolvem os apenados em trabalhos como manutenção de uma horta comunitária e criação de placas térmicas.
Localizada no distrito do Apanhador, a PECS ganhou uma horta comunitária em outubro de 2021. Com 15 canteiros, o objetivo é que os apenados cultivem hortaliças e mudas de flores para que sejam doadas. Construída com doação de terra e das mudas, inicialmente, estão sendo produzidas alfaces, mandioca, tomate, chicória e rúcula.
O espaço também conta com uma estufa construída com materiais doados e montada pelos apenados. Futuramente, a estufa poderá conter morangos e o cultivo de mudas de flores. Conforme o diretor da Penitenciária, Henrique Zanatto o espaço será usado para doações como forma de retribuição à sociedade.
— A gente não pode encarar a penitenciária como um depósito de gente. Geralmente a pessoa está ali porque cometeu o mal, mas ela pode ter se arrependido, então temos que dar a chance para que possa reparar o erro. E nada melhor do que fazer isso trabalhando para a sociedade — analisa Zanotto.
Além de ser um local de reeducação e ressocialização, a horta comunitária é uma homenagem ao agente da Susepe Clóvis Antonio Roman, de 54 anos, que foi morto em serviço na madrugada de 7 de junho na Upa Zona Norte de Caxias. Para cultivar essa lembrança viva, uma placa em homenagem ao servidor está instalada na entrada da estrutura.
— Esse é um projeto que todos os servidores abraçaram. Ele (Clóvis) gostava da lida com flores e verduras. Agora ela está rendendo frutos. É um trabalho bem importante e os apenados também estão se sentindo gratificados em fazer esse trabalho — comenta ele.
Com “rendendo frutos”, Zanotto se refere à entrega de alimentos da horta comunitária a quatro entidades de projetos sociais de Caxias. A colheita de alfaces da horta rendeu doações às entidades Criança Feliz, Educaritá, Anjos Voluntários e Apadev. A ação foi realizada nesta terça-feira (1) em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP). A vice-prefeita, Paula Ioris, também participou da ação.
Trabalho para ressocializar
O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e seu sistema carcerário enfrenta diversos problemas como superlotação. Uma das alternativas é a redução da população carcerária por meio de programas de remição de pena através do estudo e do trabalho.
Por meio da remição de pena, prevista no artigo 126 da Lei de Execuções Penais, o preso tem parte da sua condenação reduzida por meio do exercício de atividade educacional ou de trabalho: a cada três dias de trabalho realizado, o preso tem direito a menos um dia de pena. O trabalho é uma forma de reeducação dos presos, cujo objetivo é preparar os apenados para retornar ao convívio social e evitar o retorno à criminalidade.
A maioria dos presos chega ao cárcere com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma experiência profissional. O trabalho proporciona aos apenados o aprendizado de um ofício, além de conhecimento e experiência profissional que serão úteis quando retornam ao convívio social.
Educação que salva e transforma
Além da horta, a PECS também fabrica placas térmicas com caixas de leite para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Desde janeiro, em conjunto com a Secretaria de Habitação do Município, está sendo desenvolvido a criação de placas térmicas que podem ser colocadas em paredes e tetos das residências, protegendo as pessoas do calor e do frio.
As placas térmicas são fabricadas com caixas de leite e são confeccionadas por dois apenados. Durante o mês de janeiro, foram produzidas 50 placas, que serão instaladas pela Prefeitura nas moradias. Também há tratativas com a Prefeitura para que esteiras térmicas sejam doadas a moradores de rua.
— A secretaria de Habitação veio conhecer e nos contaram que tinha uma demanda que podíamos ajudar. Nós apresentamos o projeto, eles gostaram da ideia e resolveram fazer um teste instalando nas casas populares — explica Zanotto.
Fortalecer a educação na penitenciária é um dos objetivos da diretoria. Segundo Zanotto, 89% dos apenados não possui o Ensino Médio completo. Atualmente, está sendo construída uma sala de aula na galeria B que vai oferecer cursos profissionalizantes aos apenados. Para ele, a educação pode mudar o índice de criminalidade.