A Prefeitura de Caxias do Sul está concentrando esforços para fiscalizar o uso correto da máscara desde o dia 12 de janeiro. No período, já foram aplicadas 852 advertências verbais e oito notificações com multa pelo Departamento de Fiscalização, pertencente à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU).
A fiscalização é feita diariamente em três turnos, principalmente nos locais de maiores aglomerações. Quem tiver a máscara, mas não estiver fazendo o uso correto (com a boca e nariz tampados) recebe uma advertência verbal. Caso o cidadão não tenha uma máscara ou se recuse a colocar a proteção, a multa prevista em decreto estadual é de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 4 mil, segundo o diretor da Fiscalização, Rodrigo Lazzarotto.
— A punição das pessoas não é o intuito da secretaria. Desde novembro não estavam mais sendo aplicadas multas, mas com o agravamento dos casos e com o contágio aumentando, a gente precisou entrar com mais força na fiscalização — analisa.
A Fiscalização também realiza força-tarefa em locais com mais movimentação como bares, restaurantes e locais onde são realizadas festas. Neste sábado (29) e domingo (30), a equipe esteve fiscalizando a Estação Férrea. Foram aplicadas mais de 90 advertências verbais. Segundo Lazzarotto, a fiscalização é um trabalho complexo, pois o período de férias reduziu a equipe da SMU, que já é considerada pequena.
— A equipe é pequena e não temos como dar conta de tudo, mas estamos fazendo nossa parte para mostrar para as pessoas a necessidade de usar máscaras — detalha.
Para tentar ampliar a fiscalização, a pasta conta com a ajuda dos fiscais da Vigilância Sanitária. Inicialmente também se cogitava solicitar apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para reforçar a fiscalização, mas a secretaria também está com pouco efetivo, pois muitos servidores estão de férias ou afastados.
O uso obrigatório de máscara está em vigor no município desde maio de 2020 e, inicialmente, a multa aplicada era entre R$ 90 a R$ 172,45. Com o aumento consideravel da multa, Lazzarotto avalia que as ocorrências têm diminuído.
— Depois que as pessoas perceberam que não usar a máscara pode gerar multa, percebemos uma melhora — destaca.
