O ano de 2022 continuará sendo desafiador nas redes públicas de educação. Se por um lado se projeta um cenário de menos restrições em relação à pandemia, por outro, deve ser um ano marcado pela recuperação da aprendizagem e pela implantação, de fato, do Novo Ensino Médio.
Na rede municipal de Caxias do Sul, o calendário escolar já está definido. Ele inicia em 17 de fevereiro para os professores e no dia 18 para os estudantes. Na região da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), as escolas devem começar as aulas entre 14 e 21 de fevereiro _ neste último dia, a rede estadual abre o ano letivo com os estudantes. A previsão é encerrar os 200 dias letivos (800 horas) no início da segunda quinzena de dezembro. O calendário municipal é semelhante ao da rede estadual porque o transporte escolar é compartilhado. A medida facilita a rotina de pais, professores e transportadores.
Entre as mudanças previstas para o ano que vem na rede municipal está a ampliação do número de alunos dos atuais cerca de 41 mil para 43 mil, com a abertura de três escolas.
— Com as vagas que temos, mais a projeção de abertura e o credenciamento, estamos projetando 43 mil estudantes. Vamos continuar comprando vagas na rede privada — disse a secretária municipal de Educação (Smed), Sandra Negrini.
Para combater a defasagem causada pela pandemia, algumas cidades deverão trabalhar no contraturno por terem espaço e estarem próximas às casas dos estudantes. Outras não têm essa possibilidade e pensam em adotar o modelo de Caxias, em que um professor trabalha de forma mais individualizada com um grupo de alunos e dentro de sala de aula, com atividades específicas a partir do planejamento compartilhado com o professor da turma. Essas propostas foram tratadas em recente reunião entre os secretários de Educação dos municípios da região. Além disso, será feito um acompanhamento ao longo do ano para avaliar a evolução do aluno. A ideia, segundo Sandra, também é explorar bastante o ensino híbrido, com o uso de tecnologias.
— Basicamente, é o trabalho de acompanhamento exatamente para recuperação de aprendizagem daqueles alunos com mais necessidades. E o ensino híbrido trabalhando com elementos digitais para dar outras possibilidades — prospecta a gestora pública, com a aquisição de cromebooks.
Segundo Sandra, os quadros das escolas já foram organizados com profissionais fixos, que serão específicos para projetos. A carga horária desses profissionais ainda será determinada de acordo com o número de estudantes. Esse público será definido a partir do resultado das avaliações feitas no levantamento censitário e dos diagnósticos realizados em cada escola. Será levado em consideração também o aspecto sócio-econômico e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019. A organização será feita já com as novas equipes diretivas das escolas, que assumem em 1º de janeiro. Para a secretária, a preocupação maior é com o bloco da alfabetização (do 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental) e o ano final:
— É um bloco fundamental porque o aluno que não se alfabetiza na idade correta tem maior probabilidade de ter dificuldade ao longo da escolarização. Outro bloco que preocupa é do 8º e 9º anos, em virtude de que estão no final do Ensino Fundamental. Sem dúvida nenhuma, no ano que vem temos que dar uma atenção ainda maior porque vai começar o Novo Ensino Médio. Nesse ano, já demos uma atenção para o 9º ano, mas no ano que vem teremos que intensificar.
De acordo com a secretária, as avaliações que já foram feitas e que estão previstas para o ano que vem (em março, junho, setembro e novembro) pretendem ver a evolução dos estudantes. No intervalo entre uma e outra, para aquele ponto de desenvolvimento e habilidade com maior fragilidade, haverá formações específicas e atividades para os alunos para que consigam vencer as dificuldades. Além disso, os diagnósticos serão bases para elaboração de projetos com finalidade de ajudar os alunos a vencerem os déficits.
Nova redistribuição do ICMS da educação para municípios
No dia 23 de novembro foi aprovado Projeto de Lei que prevê nova forma de repartição dos recursos do ICMS para os municípios incluindo, entre os critérios, resultados na educação. A lei precisa ser regulamentada e a expectativa é que as prefeituras participem dessa construção. A previsão é que a nova regra comece a valer em 2024. A proposta é que 17% dos repasses de ICMS encaminhados aos municípios siga um critério com base na educação. Entre os indicadores estão o tamanho da população, número de estudantes nos anos iniciais da rede municipal, quantidade de alunos em situação de vulnerabilidade, qualidade da educação e a sua evolução ao longo do tempo.
De olho nisso, Caxias vai aproveitar as avaliações feitas e fazer novas para não perder recursos. Com resultados recentes, se fosse considerado apenas o desempenho no Ideb de 2019, em que Caxias não atingiu a meta nos anos finais, a cidade perderia dinheiro. Contudo, a base será pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers).
— Quanto melhor os resultados (na educação) maior a possibilidade de receber uma parte maior do recurso e de não perder — ponderou Sandra Negrini.
Prefeitura ainda tem que fechar quadro de professores e de prestadores de serviços
O quadro de professores e de prestadores de serviço nas escolas sempre são motivos de preocupação da comunidade. Conforme a secretária Sandra Negrini, há previsão de edital de nomeações de docentes para dezembro e outro em janeiro para tentar minimizar impactos das aposentadorias e começar o ano letivo com o quadro mais completo possível das escolas. A gestora aponta que o município tem fragilidades nas áreas da limpeza e merenda em função das terceirizações, mas que uma licitação está encaminhada.
— De forma geral, o ano que vem está bem encaminhado. Internet está sendo disponibilizada para os alunos, eles estão baixando os aplicativos nos seus aparelhos para terem internet. Logo teremos internet para os professores. Também estamos adquirindo equipamentos digitais, os cromebooks, tanto para escolas, para laboratórios móveis, quanto para estudantes levarem para casa para complementar o estudo dentro da perspectiva do ensino híbrido. Estamos recebendo as mesas interativas para Educação Infantil e de Educação Especial. Tivemos muitos avanços. É um ano que, apesar de tudo, está fechando com saldo positivo para todo mundo — pontuou a secretária.
Na rede estadual, Novo Ensino Médio é o desafio
A rede pública estadual de educação implanta de forma oficial, a partir do ano que vem, o Novo Ensino Médio (EM). A implementação será gradativa, a começar com os alunos do 1º ano. Não haverá ainda a escolha dos chamados itinerários formativos. A novidade em 2022 será a presença de componentes que não faziam parte do currículo, como Mundo do Trabalho (vai trabalhar as perspectivas, tipo de profissionais que o mercado pede) e Cultura Digital e as Tecnologias (uso das tecnologias, das redes sociais, plataformas de música e de vídeos voltado ao estudo). Apesar de vir com o novo modelo para o EM, o componente Projeto de Vida já vinha sendo trabalhado com os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental em diante na rede estadual desde 2019. Ele é a parte que prepara o aluno para escolher o itinerário no 2º ano. Nele, o estudante trabalha o auto conhecimento e trata questões como quem é, de onde veio, onde quer chegar, em que área quer seguir e o que vai precisar para alcançar.
A coordenadora adjunta e pedagógica da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), Stela Maris Paim Lemos Costa, explica que serão mantidas as disciplinas que já faziam parte da grade curricular, como Português, Matemática, Artes, Educação Física, História... e acrescentados os novos componentes.
— Serão três componentes que serão trabalhados junto com a base curricular comum no 1º ano do Ensino Médio. Essa é uma parte diversificada. O aluno da rede municipal ou particular que vier para a estadual terá que ter um tempo de ambientação para que caminhe junto com os demais colegas — ponderou Stela.
Cada novo componente terá uma carga horária semelhante a outra disciplina (ou seja, as mil horas do ano letivo serão divididas entre todas) e será ministrado por um professor que também trabalhará de forma interdisciplinar com os demais da grade comum. A carga horária ainda não foi definida. Já os professores receberam parte da formação, de acordo com a CRE. Outras ocorrerão até o início do ano letivo e ao longo de 2022. Além disso, as escolas puderam compartilhar da experiência das 10 instituições da área de abrangência da 4ª CRE que implementaram o sistema de forma piloto: seis em Caxias (Abramo Pezzi, Dr. Assis Antônio Mariani, Irmão Guerini, João Piltati, Melvin Jones e Henrique Emílio Meyer), uma em Jaquirana (Professora Deotília Cardoso Lopes), uma Gramado (Boaventura Ramos Pacheco), uma em Picada Café (Décio Martins Costa) e uma em São Marcos (Maranhão). Elas iniciaram o novo modelo em 2019, no 1º ano, e terminarão esse primeiro ciclo com a formação desses estudantes, no ano que vem.
A parte do Novo Ensino Médio, que contempla o ensino profissionalizante (os itinerários formativos), prevê parcerias com instituições que ministrarão essa etapa, como as entidades do sistema S, por exemplo. Segundo Stela, a forma como isso se dará ainda não foi divulgada pelo governo estadual, mas ela deve ser implantada a partir de 2023.
As escolas recebem verbas do Ministério da Educação (MEC) para implantação do Novo Ensino Médio. Conforme Stela, os estabelecimentos formataram um plano e o submeteram ao MEC, que liberou a primeira parcela. As que participaram do projeto piloto já recebiam. O recurso varia de acordo com número de alunos e pode ser usado para possíveis adaptações, tanto físicas quanto de material pedagógico, como equipamento de mídia, de informática, material mais específico que trabalhe Novo Ensino Médio ou adequação de uma sala.
— Com o que construímos desde de 2018, estamos bem informados e bem preparados para receber o novo Ensino Médio nas escolas — comentou a gestora.
Doutor Assis Antônio Mariani foi uma das escolas piloto em Caxias
A Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Assis Antônio Mariani, no bairro Jardim Eldorado, em Caxias, foi uma das que implantou projeto piloto. Durante todo o ano de 2019 foram realizadas oficinas internas destinadas a descobrir áreas de interesse dos alunos. Além disso, foi feito trabalho externo de escuta com aplicação de questionários nas outras escolas de Ensino Fundamental que circundam à instituição. Isso porque grande parte dos estudantes desses locais optam pelo Assis Mariani para cursar o EM. Essa escuta também ocorreu entre os cerca de 600 estudantes da Assis Mariani, inclusive para pais e professores. O resultado apontou duas áreas de interesse deles: sustentabilidade e educação financeira. No ano passado, foram implantados esses dois itinerários. O aluno fazia a escolha no ato da matrícula. Em função da pandemia e do ensino híbrido o modelo teve que ser adaptado e flexibilizado, mas, tendo disciplinas dessas duas áreas na grade curricular.
— Dentro das disciplinas tem toda a parte normativa. Teve uma flexibilidade da matriz curricular do Ensino Médio regular. Na nossa escola, à noite não tem o Novo Ensino Médio. No diurno (manhã e tarde), esse ano temos Ensino Médio regular para os 3º anos, com aquelas disciplinas que cursamos desde sempre, e o 1º e 2º anos temos matriz curricular com Novo Ensino Médio, encaixando as novas disciplinas dentro das áreas de Educação Financeira e Sustentabilidade. A partir do ano que vem, teremos o Novo Ensino Médio diurno com os três anos com toda a nova matriz — explica a vice-diretora Simone Mazzochi, referindo que os períodos das outras disciplinas tiveram redução para que a carga horária total contemplasse os novos conteúdos.
Um exemplo prático mencionado por Simone é que em 2022, o 3º ano não terá a disciplina de Biologia na forma como era apresentada anteriormente. O conteúdo será tratado dentro da área de sustentabilidade.
Na estrutura física da escola, a verba destinada pelo MEC possibilitou a adequação e ampliação do laboratório de informática, com computadores novos, com internet.
— Tudo que é novo assusta um pouco. As escolas piloto iniciaram todo o processo do zero, claro, com suporte de coordenadoria, foi bastante desafiador. Foi trabalhoso, sim, mas posso dizer que tivemos resultado satisfatório porque conseguimos desenvolver de maneira tranquila. A flexibilidade do processo nos ajudou, porque ele não veio como algo engessado. Fomos tateando os resultados até que chegamos na área de interesse do que a comunidade escolar desejava realmente — concluiu Simone.
