Agora é lei. O projeto "Se essa rua fosse minha", criado para estimular a ocupação do espaço urbano de Caxias do Sul foi sancionado nesta segunda-feira (13) pelo prefeito, Adiló Didomenico. A ideia é permitir que bares e restaurantes coloquem mesas e cadeiras no passeio público, além estimular a ambientação paisagística em vagas de estacionamento.
A iniciativa, lançada ainda em 2020, foi idealizada pelo movimento Vivacidade. Ao ocupar o espaço público com bancos, mesas, floreiras, lixeiras e outros elementos de mobiliário, os idealizadores querem propor novas áreas de lazer e segurança para a comunidade.
Desde então, alguns locais de Caxias receberam testes. A partir da regulamentação da lei, a ocupação passará a ser permanente na Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas La Salle e Teixeira Mendes, onde foi realizado o projeto-piloto.
O prefeito destacou a importância da ocupação dos espaços públicos.
— Quando as pessoas de bem ocupam os lugares, a cidade fica melhor — resumiu o prefeito.
O representante da Associação Vivacidade, Tiago Fiamenghi, explicou que a arquiteta Jéssica de Carli, também integrante da associação, está elaborando um projeto com possibilidades de mobiliário, para que os empreendimentos tenham opções na hora de colocar a estrutura nas vagas. A lei também abrange as regras para a colocação de mesas e cadeiras no passeio público e a instalação de parklets.
A vice-prefeita, Paula Ioris, também falou sobre a concretização da iniciativa agora transformada em lei.
— É a concretização de um trabalho iniciado um ano atrás, durante um momento desafiador da pandemia, quando eu ainda era vereadora, com a participação da prefeitura, da Câmara de Vereadores, do voluntariado, através do Vivacidade, e da iniciativa privada, através do SEGH (Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria)— comemorou.
O próximo projeto-piloto a ser executado será na Alfredo Chaves, como adiantou a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos.
— Após a regulamentação, que já deve ocorrer nos próximos dias, poderemos retomar o próximo projeto-piloto na Alfredo Chaves — aponta.
Participaram do ato de assinatura da lei na sede da prefeitura, representantes do Executivo e do Legislativo, além do integrantes do SEGH, Vicente Perini e Márcia Ferronato.