A evasão escolar sempre foi motivo de preocupação para a rede pública de Educação. O agravamento deste e de tantos outros cenários, percebido durante a pandemia, motivou a criação do bolsa permanência — programa estadual que vai repassar R$ 150,00 mensais a estudantes do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade.
Para a promotora Simone Martini, que atua na Promotoria Regional de Educação, o benefício contribuirá em alguns casos de evasão motivados, por exemplo, pela falta de acesso ao transporte escolar, mas a garantia da frequência escolar também está relacionada a outros fatores, dependendo de ações que vão além da busca ativa, que estão sendo tomadas, e que demandam a conscientização da comunidade.
— Dizer que é suficiente? Depende. Tem alunos que têm dificuldade de chegar à escola por conta do transporte escolar. Viemos sensibilizando o município quanto a isso em 2019, tentando trazer programa de subsídio integral, mas com a pandemia houve um hiato porque nos voltamos a questões mais preeminentes. Talvez esses R$ 150 ajudem nisso agora. Mas para o aluno que está trabalhando, acho difícil que troque o emprego — afirma a promotora.
A 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange escolas de 14 municípios da região, com 11.882 estudantes matriculados no Ensino Médio, não informou o número de alunos locais a serem contemplados com a bolsa — segundo o governo do Estado, o benefício será destinado a 79,7 mil estudantes gaúchos. Em entrevista recente ao Pioneiro, a coordenadora da 4ª CRE, Viviani Devalle, afirmou que o trabalho tem sido um dos motivos recorrentes para o abandono escolar.
Diante deste cenário, a promotora Simone afirma que o Ministério Público está mapeando casos, a partir da busca ativa feita pelas escolas, para que, junto do Ministério do Trabalho, possa verificar as condições de trabalho e também incentivar que as empresas cobrem e garantam a efetividade escolar.
Ainda segundo Simone, outro motivo da evasão que tem sido observado e que, por vezes, entra na esteira da falta de condições, é a desmotivação. Um grupo local voltado à saúde mental do educando que atua desde 2015 está buscando alternativas para casos de desistência que chegam por meio do Conselho Tutelar. A ideia, segundo Simone, é articular soluções em saúde mental por meio de parcerias com faculdades e universidades locais.
— O combate à evasão escolar tem que ser uma causa de toda a sociedade. É preciso conscientizar alunos e pais de que estudar é importante, não apenas para o trabalho, mas pela cidadania — pontua a promotora.
A 4ª CRE não informou o número de alunos locais a serem contemplados com a bolsa. Segundo o Governo do Estado ela será destinada a 79,7 mil estudantes gaúchos a partir de dezembro, com duração até o final de 2022.
Evasão pode aumentar com presencialidade obrigatória
Dados repassados pela representação local da rede estadual dão conta de que, atualmente, em um universo de 25.674 alunos, há 11 estudantes no radar da busca ativa. Com a retomada da presencialidade obrigatória, vigente para a rede estadual a partir do dia 8 de novembro, os dados da evasão poderão ser maiores.
Segundo a promotora Simone, durante a pandemia, a chamada Ficai (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), que normalmente é gerada a partir do momento em que o aluno deixa de frequentar a escola por cinco dias consecutivos ou atinge frequência abaixo de 20% dentro de um mês, esteve suspensa.
— A emissão ficou restrita a alunos que não se rematricularam em 2020 e 2021, e alunos que, embora matriculados, não tinham mais nenhum contato com a escola. Aqueles que estão matriculados e têm pouco contato não são contabilizados, mas entram na busca ativa escolar. A gente já solicitou que as escolas façam um diagnóstico, mas realmente fica mais difícil acessar. Na pandemia vieram casos de troca de cidade, ou alguns outros que fizemos a devolução, mas o rombo mesmo vamos ver agora, quando o retorno presencial passar a ser obrigatório — observa a promotora.
Para o conselheiro tutelar Cassiano Fontana, que coordena o serviço na macrorregião Sul da cidade, a obrigatoriedade do ensino presencial exigirá uma força-tarefa em rede, para que os adolescentes voltem à escola e não sejam registradas as chamadas perdas intelectuais.
— No meu ponto de vista a bolsa permanência é importante, porque é um incentivo a mais, mas o maior e mais importante ainda é o do núcleo familiar, que deve organizar a rotina escolar pra garantir que o adolescente conclua com tranquilidade seu currículo escolar e esteja preparado ali na frente pros desafios profissionais que a vida impõe diariamente. Em alguns casos, eles mesmos desistem, e tentamos reverter sensibilizando a respeito do quanto isso é importante para o futuro. A gente vai ter que combater a evasão com todas as forças possíveis, e muito diálogo, pra evitar impactos na aprendizagem — afirma.
