O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou na manhã desta segunda-feira (4) do encontro “Melhorias na Educação: atendimento aos prefeitos do Rio Grande do Sul”. A agenda foi proposta pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) dentro da programação da ExpoGramado, no Centro de Convenções, em Gramado. Durante o evento, o ministro anunciou a construção de uma creche em Gramado, assinou a ata de entrega de impressoras 3D para 30 cidades gaúchas que participam do Programa de Robótica Nacional e de sete mil ônibus do Programa Caminho da Escola. Entre as cidades que receberam o equipamento estão cinco da Serra gaúcha: Gramado, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cotiporã e Paraí.
A ideia do evento foi aproximar o Ministério da Educação das prefeituras com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre programas, políticas públicas e prestação de contas dos municípios na área da educação. Além de Ribeiro, também participaram do encontro o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, e equipes técnicas da pasta.
O ministro foi recepcionado pelo Grupo de Teatro Origens ao som de uma música típica alemã e pela rainha da Festa da Colônia, Maxine Fasbinder e as princesas Alessandra Grauer e Marianaa Pereira. Em seguida, ele seguiu para o auditório onde foi recebido por cerca de 300 prefeitos, vice-prefeitos e secretários da Educação.
O presidente do FNDE, Marcelo Lopes, prestou esclarecimento sobre como aderir a programas e obter repasses de recursos. Ele ressaltou que 124 municípios gaúchos ainda não confirmaram a participação no Plano de Ações Articuladas (PAR):
— Trouxemos técnicos pra ajudar essas cidades a aderir aos programas. Sem o PAR não tem acesso a emendas de deputados, por exemplo. É necessário fazer a adesão que é online.
Também foi um momento de capacitação para técnicos e gestores educacionais. Ir até os municípios é necessário para para promover a interação para o desenvolvimento da educação, segundo o ministro.
— Tem a questão prática administrativa porque às vezes é preciso ir de seis a sete pessoas para Brasília e até o custo fica maior. Alguns municípios não dispõem desse recurso para passar de três a quatro dias em Brasília, onde tudo é muito caro. Além disso, os técnicos vieram para resolver problemas. O MEC chegou até eles (prefeitos). Sem essas particularidades legais, não vão receber verbas. Todos têm que estar preparados para aderir aos programas — aponta o ministro.
Os profissionais do Ministério da Educação também ficaram à disposição dos prefeitos e secretários para tirar dúvidas em atendimentos individualizados durante o dia.
"Dia especial para a educação", diz presidente da Famurs
O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, classificou o encontro como um dia especial para a educação. Segundo ele, o Ministério da Educação ouviu o anseio dos prefeitos.
— Temos que discutir diariamente esses temas referentes à educação. É preciso descentralizar e tirar a burocracia da frente para avançar.
Bonotto afirma ainda que cada prefeito tem demandas e essa interação é essencial para esclarecer dúvidas. Uma das principais pontos trazidos pelos gestores municipais é a perspectiva de um reajuste superior a 30% no piso do magistério
— Somos favoráveis à valorização dos profissionais da educação, que são fundamentais, mas também precisamos de equilíbrio.
O reajuste previsto para janeiro de 2022 é de 31,3%. Ele lembra que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que esse percentual terá impacto de R$ 1,76 bilhão por ano nos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
— Temos um compromisso com a educação, com crianças e jovens e em busca de desenvolvimento. Sobre o piso do magistério, precisamos desse ponto de equilíbrio para não ter um descompasso nas contas públicas.
O ministro não se manifestou sobre o assunto durante a sua fala no encontro.
