A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul propõe a implementação de um Serviço de Convivência que tenha a capacidade de atender no mínimo 80 crianças no turno inverso ao da escola, na região do bairro Serrano.
No bairro moram aproximadamente 11 mil habitantes, sendo 2 mil pessoas com a faixa etária que os serviços de convivência atendem. Mesmo com um número elevado de moradores na região, não há trabalhos com espaços adequados para atender crianças e adolescentes desde 2013, quando houve o encerramento das atividades do Centro Educativo Aldeia dos Anjos.
Segundo a presidente da CDHC, Estela Balardin, que participou do Centro Educativo, eram oferecidas diversas atividades, tais como música, oficinas, projetos de leitura e escrita.
— E é justamente essa ideia, um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que agrega crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, criando ali um ambiente de aprendizado através das oficinas, dos concursos literários, das apresentações. A ideia é conseguirmos voltar a ter algo que já tínhamos na região — explica.
Com a presença da vice-prefeita Paula Ioris, já foi feita uma visita em um local em que haveria a possibilidade de se realizar o serviço. Ele é focado para crianças em idade escolar. Ou seja, dos seis aos 18 anos, e funciona em período integral nos contra turnos, de segunda a sexta-feira.
A emenda foi protocolada na última quinta-feira (2) , na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para prever no orçamento do município a criação desse serviço para 2022. A aprovação está prevista para a semana que vem. Se a proposta seguir em frente, uma parte dos recursos destinados à assistência social, ficará designado a esse serviço.
— Temos o indicativo por parte da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS) de ter essa vontade de implementar o serviço na região. Outras regiões da cidade tem esse serviço e aquela região está desassistida. A gente tem uma sinalização positiva por parte da prefeitura, tendo em vista que a vice-prefeita acompanhou algumas reuniões. Estamos com a expectativa de que vai ser aceito. A emenda vai passar por aprovação do Plenário, então dependeremos do restante dos vereadores, mas acreditamos que vamos conseguir — salienta Estela.
Além do atendimento assistencial, esta modalidade de serviço também possibilita o acesso a atividades culturais para as crianças e adolescentes atendidos, um contato que muitas vezes não aconteceria fora deste espaço. A oferta dos SCFV na comunidade traz benefício aos usuários diretamente atendidos, mas também beneficia pais, mães e cuidadores e a comunidade em geral, que vê seus jovens tendo o horizonte de possibilidades ampliado.
— O nosso objetivo é o fortalecimento da importância do serviço na construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde a gente consiga garantir oportunidades iguais a todos. Sabemos do abandono que muitas vezes os jovens, principalmente dos nossos bairros mais afastados, enfrentam. Esses serviços vêm contribuir com essa construção — afirma.
A CDHC é composta pelos vereadores Estela Balardin/PT (presidente), Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/Republicanos, Clóvis Xuxa/PTB e Renato Oliveira/PCdoB. Já a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada pelos vereadores Elisandro Fiuza/Republicanos (presidente), Clovis de Oliveira/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT, Juliano Valim/PSD, Marisol Santos/PSDB, Tatiane Frizzo/PSDB e Renato Oliveira/PCdoB.
