O projeto de asfaltamento da estrada que liga as localidades de Loreto e Cerro da Glória, no interior de Caxias do Sul, entrou na última etapa antes do início das obras. A documentação, elaborada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), foi encaminhada à Central de Licitações (Cenlic) no início desta semana. Dessa forma, os trâmites relativos à engenharia estão concluídos e a publicação do edital para a pavimentação aguarda apenas etapas burocráticas.
O desenvolvimento do projeto já estava avançado em outubro de 2020, com pendências apenas de licenciamento ambiental. No entanto, a conclusão acabou exigindo mais tempo porque os técnicos da Seplan optaram por incluir no contrato a realocação de postes que estão às margens da estrada.
Inicialmente, a remoção da rede elétrica era realizada por uma empresa contrata pelo município exclusivamente para esse fim. Porém, discordâncias em relação ao contrato, que acarretaram na paralisação de obras, levaram o município a rescindir a parceria. A RGE acabou assumindo as intervenções que não haviam sido finalizadas anteriormente.
— A pavimentação foi orçada em R$ 8 milhões, mas teve acréscimos porque incluímos a remoção do posteamento, para que a própria empresa contratada pela obra faça — adianta a secretária do Planejamento, Margarete Bender.
Segundo o diretor financeiro e de compras da Cenlic, Leonardo Weinert Correa, a partir do recebimento da documentação, o setor revisa os documentos para verificar se atende às exigências legais. Em seguida, são necessárias aprovações de demais setores do município.
— Se faz um check list para ver se tem fiscal, se está tudo certo. Depois vai para aprovação da Secretaria de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas — detalha.
Após o aval para a liberação dos recursos, a Cenlic elabora o edital de licitação, que precisa do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM). Embora garanta que o processo está andando, Correa não tem como prever a data de publicação do edital porque as análises dependem das demandas de cada setor.
Comunidade espera pela obra há 30 anos
A distância entre Loreto e Cerro da Glória é de cerca de seis quilômetros e o projeto prevê a pavimentação de 4,5 quilômetros. A solução desse trecho, contudo, é aguardada pela comunidade há cerca de 30 anos, porque ali fica o chamado morro de Loreto, um aclive bastante acentuado que impede o acesso de caminhões maiores. Isso exige que produtores rurais da região tenham que fazer baldeação de carga para escoar a uva e as frutas cítricas produzidas nas localidades. Além disso, são frequentes os buracos, pedras e quedas de árvores no percurso de estrada de chão.
A obra integra o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura (PDI). O pacote de obras é viabilizado por meio de um empréstimo de US$ 33 milhões obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Nova ligação com São Marcos
A equipe da Seplan atualmente se debruça na documentação para a pavimentação da Estrada Municipal 165. A via começa no distrito de Vila Seca, em Caxias, e vai até o limite com São Marcos, passando pela localidade de Nossa Senhora Aparecida.
A ideia é criar uma rota alternativa ligando as duas cidades, já que a prefeitura de São Marcos também tem planos de pavimentação na área do município. Conforme a secretária Margarete Bender, o projeto já está pronto e agora servidores da pasta trabalham na documentação necessária para os trâmites licitatórios.
Ao todo, o trecho a ser asfaltado soma oito quilômetros em Caxias, entre a Rota do Sol e a ponte no limite com São Marcos e, outros 4,8 quilômetros, no município vizinho. Em São Marcos, a estrada, conhecida como Rota Saonda, já teve três quilômetros de pavimentação inaugurados em 2019. Em Caxias, a obra também será realizada com recursos da (CAF).
