Uma operação desencadeada pela Procuradoria de Prefeitos em Lagoa Vermelha, na manhã desta terça-feira (31) resultou no afastamento do vice-prefeito da cidade, Eder Piardi (PP). O Ministério Público (MP) investiga fraude na prestação de serviço de limpeza urbana na cidade. O prefeito, Gustavo Bonotto (PP), também está entre os investigados. Os nomes não foram divulgados pelo MP, que confirmou apenas os cargos exercidos pelos alvos da investigação.
O afastamento do vice-prefeito foi pedido pelo MP e concedido pela Justiça por 180 dias, prazo para o andamento e conclusão das apurações. Na ação desta manhã, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreendidos celulares de Bonotto e Piardi, computadores e documentos na sede da prefeitura. Todo material passará por análise. A ação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e da Brigada Militar.
Segundo o promotor Heitor Stolf Júnior, há indícios de direcionamento nos processos de licitação para favorecer a empresa que atualmente presta os serviços de destinação final de resíduos (com administração do aterro sanitário do município desde 2017) e de limpeza urbana. Até julho deste ano, a empresa também era responsável pela coleta de lixo por meio de contrato emergencial, já que a licitação foi suspensa pela Justiça em 2019. Ou seja, a empresa chegou a ter três contratos com a prefeitura. As investigações iniciaram no ano passado a partir de denúncia de moradores.
— Não só o edital tinha algumas cláusulas que restringiam a competição, mas também detectamos algumas decisões administrativas que eram menos rígidas com determinada empresa que acabou sendo vencedora. Só o fato de direcionar a licitação já é um crime, mas investigamos ainda a possibilidade de prejuízo ao erário (desvio, superfaturamento ou sobrepreço) — descreve o promotor, referindo que se for comprovado prejuízo, o valor deve ser restituído aos cofres públicos.
No caso do vice-prefeito, o MP diz que existem indícios de que havia uma combinação entre a empresa beneficiária e Piardi, à época em que ele era secretário de Obras e de Agricultura. A suspeita, segundo o promotor, é de que a empresa teria empregado pessoa conhecida de um dos gestores públicos. Em relação ao prefeito, ele é investigado por ter avalizado as contratações. Contudo, a medida cautelar alternativa solicitada contra o prefeito foi de ele não manter contato com o vice nem com a empresa. Os crimes investigados são de fraude em licitação e peculato. O município também está proibido de efetuar novos contratos com a empresa.
A operação ocorreu também em Marau, onde uma outra empresa presta serviço, mas que tem como representante o mesmo empresário envolvido nas denúncias em Lagoa Vermelha. Ele já é conhecido do MP de investigações anteriores em Ipê e Guaporé.
Contrapontos
A reportagem fez contato com a empresa investigada, o Grupo Adeva, com sede em Nova Araçá, mas foi informada que o representante não estava e que outro número de contato não poderia ser informado.
O prefeito e o vice-prefeito de Lagoa Vermelha se manifestaram por meio das notas abaixo:
"Na manhã desta terça-feira (31), o Ministério Público Estadual realizou busca e apreensão em minha residência no intuito de colher documentos e equipamentos eletrônicos para apurrar possíveis irregularidades relacionadas à licitação da coleta do lixo e limpeza urbana, ligadas a empresas do ramo que prestam este tipo de serviço. O meu interesse é no êxito total das investigações para que todos os processos seja esclarecidos. Sigo à disposição para auxiliar no processo investigatório. Quanto à decisão do meu afastamento por 180 dias da condição de vice-prefeito, acredito ser injusto e buscarei meios legais no sentido de reverter a decisão. Sigo com a consciência tranquila e determinado a seguir trabalhando por Lagoa Vermelha, assim que todos os fatos sejam esclarecidos."
Eder Piardi, vice-prefeito de Lagoa Vermelha
"Na manhã desta terça-feira (31), o município de Lagoa Vermelha recebeu o Ministério Público Estadual para coleta de documentos e equipamentos eletrônicos necessários para investigação relacionados aos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo. O prefeito Gustavo Bonotto, ressalta, que todas as documentações e equipamentos solicitados foram disponibilizados afim de colaborar com as investigações e a elucidação deste trabalho é de total interesse da Administração, já que todos os processos foram respeitados."
