Um documento de 13 páginas está sendo encaminhado para escolas públicas e privadas de mais de 40 cidades da Serra gaúcha com recomendações para prevenção da covid-19. O material, assinado em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE), começou a ser expedido em 7 de maio.
O objetivo, segundo a promotora Simone Martini, é manter as instituições de ensino abertas e garantir a saúde de estudantes e funcionários.
— É um compilado das normativas. Não houve nenhuma reclamação ou fato. O objetivo é reforçar as medidas sanitárias para que as escolas fiquem abertas e seguras — diz a promotora que assina o documento junto à procuradora do MPT em Caxias do Sul, Amanda Fernandes Ferreira Broecker.
Entre as recomendações documentadas estão a reorganização de turmas, reduzindo o número de alunos por sala; distanciamento mínimo de 1,5m; fornecimento de máscaras PFF2 para todos os profissionais; higienização e ventilação dos ambientes, entre outras.
Além disso, o documento expõe que os responsáveis pelos alunos devem ser notificados sobre casos positivos de coronavírus na escola (tanto em funcionários como em alunos), bem como as instituições devem promover o afastamento imediato de trabalhadores com sintomas de covid-19.
