A partir deste sábado (24) começam a valer as novas regras para funcionamento de restaurantes, parques e museus no Estado. As alterações dos protocolos da bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado foram divulgadas pelo governo na tarde desta quinta-feira (23). Elas podem ser aplicadas pelos municípios que adotam o sistema de cogestão, ou seja, regras mais brandas do que as da classificação vigente, no caso, a bandeira preta.
Com as mudanças, os restaurantes a la carte, prato feito e bufê sem autosserviço podem operar com 25% de público e 50% de trabalhadores. Ocorre que em Caxias do Sul, existe um decreto que limita a lotação até 70 pessoas. Com isso, mesmo locais que tenham capacidade superior terão de seguir respeitando esse teto de ocupação.
Alguns estabelecimentos da cidade que funcionavam como pubs ou casas noturnas alteraram o alvará de funcionamento na prefeitura para trabalhar como restaurantes ou lancherias. Nesses casos, eles poderão abrir sob as novas regras para restaurantes. Não podem ter música ao vivo, nem pessoas em pé e devem seguir o máximo de cinco clientes por mesa, com distância de dois metros entre as mesas.
— Terão que trabalhar estritamente como restaurantes e bares que servem lanches e bebidas. Tem que cumprir essas regras, inclusive com ocupação máxima de 70 pessoas por estabelecimento — reforçou Rodrigo Lazzarotto, diretor de Fiscalização da prefeitura.
A fiscalização será feita da mesma forma que está ocorrendo atualmente, com a divisão da cidade em três áreas de atuação. A equipe recebeu reforço de um fiscal, nomeado nesta semana, mas perdeu uma servidora que saiu em licença maternidade. Outro fiscal deve ser nomeado na semana que vem. Esses novos servidores, aprovados em concurso, ocupam duas vagas que estavam em aberto em função de aposentadorias. O secretário de Urbanismo, João Uez, disse que espera contar com mais 10 fiscais até junho. Mas a prefeitura esbarra na Medida Provisória do governo federal, que restringe novos gastos com pessoal. O município não pretende contratar fiscais temporários no modelo possibilitado pelo governo estadual. Para viabilizar as ações e atender as demandas, os fiscais do Urbanismo, Vigilância em Saúde e Meio Ambiente contam com apoio da Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito, Brigada Militar e Polícia Civil.
— Neste momento, não vamos contratar fiscais de forma precária, porque entendemos que, com essa estrutura que estamos utilizando e dividindo a cidade em três, estamos atendendo as expectativas — declarou o secretário.
O gabinete de crise do município se reúne às 15h30min para discutir se haverá alguma alteração na cidade.
As flexibilizações estaduais também liberam abertura de museus. A Secretaria de Cultura de Caxias deve decidir hoje se abrirá os museus da cidade, e como será essa possibilidade caso a decisão seja por abrir. A secretária Aline Zili disse que irão analisar a situação regional.
No caso dos parques, a nova regra de 25% de público e 50% de trabalhadores vale para locais fechados e que tenham o Selo Turismo Responsável. Os parques e praças abertos seguem recebendo frequentadores com exigência de uso de máscara e não aglomerações. Em Caxias, o parque Cinquentenário está aberto e o Jardim Botânico abrirá a partir deste sábado. O Ecoparque segue fechado em função da necessidade de melhorias por causa das ações de vandalismos.
Restaurantes
:: Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados. Com público de até 70 pessoas, em Caxias (decreto municipal).
Parques
:: Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.
:: Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.
:: Parque Cinquentenário está aberto e Jardim Botânico abrirá neste sábado em Caxias. Ecoparque segue fechado para melhorias.
Museus
:: Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.
:: Em Caxias, abertura será decidida nesta sexta-feira (23).
