Torres e Arroio do Sal oficializaram nesta quinta-feira (4) os decretos que ampliam as restrições nas atividades não essenciais aos finais de semana para conter a disseminação do coronavírus. A medida vigora das 20h de sexta-feira às 24h de domingo. As regras atendem a uma decisão conjunta de 21 das 23 cidades gaúchas da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) anunciada na quarta-feira (3). Supermercados não terão atendimento e restaurantes, por exemplo, vão operar somente com telentrega. Contudo, a circulação nas ruas estará liberada, situação que impede que a medida seja caracterizada como lockdown. A medida regional foi anunciada ainda na quarta-feira (3).
— É uma necessidade nossa porque, no meu entendimento, pra evitar contaminação só existe a vacina, que chega a passos lentos, e diminuir a circulação de pessoas. Optamos por isso para restringir, principalmente no final de semana, quando vem mais pessoas para a cidade. Até porque nosso atendimento, assim como todos os outros, estão no limite —afirma Affonso Angst, o Bolão, prefeito de Arroio do Sal.
O chefe do Executivo afirma que tanto ele, quanto outros prefeitos da associação, não descartam a possibilidade de repetir a ação ao longo de outros finais de semana, uma vez que tratam-se de períodos nos quais a procura pelas cidades de praia aumenta em razão do calor.
O prefeito destaca que serão permitidos apenas os funcionamentos de farmácias, laboratórios, postos de combustíveis (com conveniência fechada) e manutenção de veículos (borracharia e mecânica). Além disso, também podem abrir clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, porém, todas em regime de plantão. Restaurantes somente com telentrega.
Em boletim epidemiológico mais recente, publicado na noite de quarta-feira (3), Arroio do Sal totalizava sete casos de internação por coronavírus, sendo que 40 pacientes confirmados também estão em isolamento. No mesmo dia, a prefeitura também anunciou lotação máxima na unidade de atendimento voltada para covid-19, que transfere casos graves para hospitais de Capão da Canoa, Tramandaí e Osório, todos com alta ocupação de pacientes com covid-19.
O que diz o decreto de Arroio do Sal:
Fica vedada a abertura e o funcionamento de todos os estabelecimentos privados, sejam comerciais, industriais e de serviços, com exceção das seguintes atividades e serviços:
- Serviços de atenção a saúde humana
- Serviços de assistência social
- Serviços de funerárias
- Farmácias
- Serviços de assistência veterinária, exercidos exclusivamente em regime plantão no atendimento de emergências
- Serviços de fornecimento de gás de cozinha e água
- Comércio de combustíveis para veículos automotores, sendo vedado o funcionamento da loja de conveniência
- Restaurantes exclusivamente na modalidade teleatendimento e telentrega, sendo vedado realizar o atendimento na porta (pegue e leve e drive-thru)
- Serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores exercidos exclusivamente em regime plantão no atendimento de emergências
- Serviços de Segurança privada, sendo vedado o atendimento comercial bem como o atendimento presencial
- Hotéis e similares
- Transporte terrestre coletivo e individual de passageiros, limitando a capacidade em 50%
- Missas e serviços religiosos limitados a 25% dos trabalhadores, somente para captação audiovisual, sem atendimento ao público
- Serviços domésticos
Em caso de descumprimento das medidas, estão previstas aplicação de multa, interdição temporária ou total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.
Situação em Torres
Em Torres, o boletim municipal de quarta-feira contabilizava 532 casos ativos da doença na cidade. Conforme o informativo, sete pacientes encontravam-se na UTI do Hospital Nossa Senhora do Navegantes e outros nove pacientes em leito comum. Além disso, quatro pessoas estavam internadas fora do município, enquanto o hospital local atende a 14 pacientes de outras cidades. A ocupação de leitos de UTI adulto chega a 100% segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Conforme publicação da prefeitura, o decreto assinado nesta quinta-feira pelo prefeito Carlos Souza terá a vigência das 20h de sexta-feira até as 24h de domingo, a exemplo dos demais municípios, sendo permitido o funcionamento de:
- Serviços de atenção à saúde humana, regime de plantão e portas fechadas
- Serviços de assistência social
- Serviços funerários
- Farmácias aberta até as 20h, após regime de plantão, teleatendimento ou pegue e leve (sistema delivery)
- Serviços de assistência veterinária, exercidos exclusivamente em regime de plantão no atendimento de emergências com portas fechadas
- Serviços de fornecimento de gás de cozinha e água, os quais podem operar exclusivamente com teleatendimento e telentrega, sendo vedado o atendimento na porta (pegue e leve e drive-thru
- Posto de combustível às margens das rodovias federal e estadual, sendo proibido a abertura das lojas de conveniências
- Restaurantes e lancherias às margens de rodovias federal e estadual somente no sistema de pegue e leve (sistema delivery)
- Serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, exercidos exclusivamente em regime plantão no atendimento de emergências, com portas fechadas
- Serviços de segurança privada, sendo vedado o atendimento comercial bem como o atendimento presencial
- Transporte terrestre coletivo e individual de passageiros, ficando suspenso o passe livre para idosos e limitando a ocupação em 50%
- Missas e serviços religiosos limitados a 25% dos colaboradores, somente para captação audiovisual, sem atendimento ao público
Em caso de descumprimento às regras, o decreto municipal de Torres prevê multa, além de interdição temporária ou total de atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.