As noites são sempre as mesmas para Marlize Brito, 56 anos. Moradora de uma residência localizada exatamente ao lado de prédios cuja construção foi abandonada, ela acorda durante a madrugada com uma mesma preocupação.
— Ouvimos ruídos e estrondos, parece que a estrutura do prédio está se abrindo. Imagina como eu durmo? Não durmo, já que parece que vai cair na minha cabeça. O prédio foi abandonado, está cheio de mato. As escadas internas estão rachadas. Acho que estão esperando desabar nos moradores para fazer alguma coisa. Talvez depois que morrer alguém! — reclama.
O relato de Marlize é o mesmo de Clarissa de Azambuja, 51. Ela e o marido, Marco Aurélio Guimarães de Brito, fizeram os encaminhamentos mais recentes sobre o caso à prefeitura. De acordo com a moradora, o prédio vem se degradando com o tempo.
— Tem rachaduras que cabem um pé dentro. O prédio balança quando entramos. Entra água quando chove, que fica por dias empoçada, ou vira uma cachoeira ao cair de aberturas de janelas. Pode dar uma desgraça! Cinco andares não são qualquer coisa — conta.
A presidente do bairro Samuara/Vila Hípica, onde a construção está na localizada — na Rua Guerino Zugno, altura do número 1.594, em Caxias do Sul — Carla Pacheco, explica que várias denúncias já foram realizadas e encaminhadas à prefeitura. No início das obras, houve as primeiras reclamações dos moradores, porque a área estaria na Zona de Águas. Segundo Carla, a construção se iniciou há mais de 10 anos.
Conforme o secretário de Urbanismo, João Uez, o projeto é datado de 2011 na prefeitura. Os nomes do proprietário ou empresa responsável pela obra não são divulgados pela prefeitura. A reportagem questionou se o IPTU está em dia, assim como renovações de alvará, mas a informação não pode ser repassada. Segundo Uez, foi designado um fiscal responsável na pasta para atender a demanda .
— O fiscal fará o levantamento fotográfico e fiscalizatório e abrirá um processo interno. Assim, será encaminhado à comissão de vistoria técnica da secretaria, composta por três responsáveis técnicos, arquitetos e urbanistas. Eles farão um laudo da estrutura constatando, ou não, o risco. Se sim, o local será interditado e o proprietário será comunicado e notificado para que tome as devidas providências — afirma.
Segundo o secretário, a conclusão deve ocorrer em 15 dias.
Questionado sobre a demanda ser antiga, o titular da pasta considera ter tido conhecimento apenas a partir de protocolos realizados recentemente, encaminhados por meio do vereador Juliano Valim (PSD).
Conforme o parlamentar, as torres já cederam para o lado, abrindo uma rachadura de 15 centímetros.
— Se até sexta feira (26) eu não obtiver retorno, vou acionar o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros. Se cair, poderá proporcionar uma tragédia — diz o vereador.
O que diz o Samae sobre a construção estar em Zona de Águas
A construção está localizada no mesmo bairro onde há a bacia hidrográfica Samuara. Uma Zona de Águas existe quando uma região é composta por bacias hidrográficas que têm por função a captação e acumulação de água para o abastecimento público. A explicação do Samae é de que a área é 'consolidada'. Isso ocorre porque já havia a edificação antes da mudança de zoneamento — que aconteceu em 2011. Segundo a autarquia, "do ponto de vista do zoneamento do uso do solo, não há restrições".