Dezoito pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão foram resgatadas de uma propriedade em Campestre da Serra nesta semana. Os trabalhadores são moradores de Curitibanos (SC) que foram aliciados para trabalhar na colheita e beneficiamento do alho em municípios da região dos Campos de Cima da Serra. A operação de resgate teve início na terça-feira da semana passada e se encerrou uma semana depois, na última terça. A ação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que atua em todo o país, e teve a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e, ainda, da Polícia Federal de Lages, Santa Catarina (SC).
Para entender o que ocorreu é preciso voltar a outubro de 2020. Uma mulher e o filho dela, que vivem em Curitibanos, aliciaram moradores com a falsa promessa de que eles receberiam um valor diário pelo serviço, alojamento adequado e teriam a carteira de trabalho assinada. Mas, quando chegaram a Campestre da Serra, foram colocados em um alojamento precário, tiveram os documentos retidos e foram obrigados a trabalhar sem receber pagamento algum. Eles trabalharam em lavouras de alho e, eventualmente, na colheita de cebola, beterraba, cenoura e uva em propriedades rurais de Antônio Prado, onde ocorreu a inspeção, e Flores da Cunha. A exploração ocorreu por quatro meses, até que o caso foi descoberto pela Polícia Federal de Lages, que acionou o Grupo Especial. A maioria dos empregados eram homens (apenas duas mulheres), com menos de 30 anos e baixa escolaridade (Ensino Fundamental incompleto) atraídos pela oferta de emprego no período de crise da pandemia.
Os auditores-fiscais apuraram que os aliciadores ameaçavam os trabalhadores, inclusive, com uso de arma de fogo, para que eles mantivessem as atividades e não fugissem da propriedade. Além de não pagar pelo serviço, os aliciadores forneciam aos empregados alimentos, bebidas e produtos de higiene e cobravam deles valores superiores aos de mercado, fazendo com que eles contraíssem dívidas que não tinham como pagar. Também eram fornecidas drogas. Dos 18 empregados, apenas dois conseguiram escapar do local – um foi resgatado pela família, que teve que pagar o valor cobrado como dívida dele, e outro que fugiu.
Os aliciadores atuavam como intermediários, conhecidos como "gatos" para um produtor rural de Flores da Cunha que tem terras arrendadas em Campestre da Serra. Esse produtor foi identificado como empregador, notificado e teve que pagar, além dos salários, as verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas dos empregados, soma que chegou a R$ 150 mil. O produtor foi autuado pelas infrações na esfera administrativa. O local onde o alho estava armazenado foi interditado para adequações porque caracteriza trabalho em altura e tem regramento específico. Além disso, responderá, assim como os aliciadores, na esfera criminal. Para o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga, que coordenou a operação, a situação constatada configura o trabalho escravo contemporâneo em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado a que foram submetidos os trabalhadores e, ainda, tráfico de pessoas.
– Apontamos que tanto o empregador quanto os intermediários são partícipes destes crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas. A autoridade policial vai ouvir testemunhas, analisar as provas, inclusive nossos autos, e fazer os indiciamentos devidos – explicou Riga.
Os empregados foram liberados para voltar para as casas deles na cidade de origem. Foram emitidas, ainda, pela fiscalização as guias do Seguro-Desemprego para que eles possam receber o benefício.
Durante a operação, a mulher foi presa em flagrante, por posse ilegal de duas armas de fogo, mas ela já foi liberada. O filho dela não estava no local e não foi localizado no momento da ação. Trabalhadores relataram que ele agrediu algumas pessoas.
O mesmo produtor rural tinha outro grupo de trabalhadores de Curitibanos que atuavam sem registro na propriedade em Flores da Cunha. Nesse caso, não foi constatada escravidão ou sistema de endividamento e o empregador foi notificado a regularizar a situação trabalhista das pessoas. Outro aliciador foi identificado no local. Os nomes e idades das pessoas envolvidas não foram divulgados pelo Grupo Especial.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, plataforma online que pode ser acessada pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.
