A prefeitura de Caxias do Sul anunciou, na tarde desta sexta-feira (15), que a tarifa de água e esgoto não será reajustada em 2021. Sendo assim, a taxa permanece em R$ 28,60 para as famílias que consumam até cinco metros cúbicos mensais. A decisão foi tomada com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), que leva em consideração o custeio dos serviços prestados e os investimentos necessários pela autarquia.
— Todos os esforços realizados pelos servidores, como o adequado contingenciamento das despesas, revisão de contratos de prestação de serviços, combate a ligações irregulares e gerenciamento de grandes consumidores, mostram que as despesas estão sendo realizadas de forma consciente e eficiente, possibilitando que não ocorra nem mesmo a reposição da inflação — acredita o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti.
Meletti entende que, mesmo com a não incidência de reajuste tarifário, o órgão manterá a qualidade na prestação de serviços, com previsão de investimentos em R$ 53,3 milhões. Esse valor será concentrado, principalmente, em novas redes de água e esgoto. Além de melhorias nas existentes.
Tarifa social
Conforme a prefeitura, os usuários cadastrados na Fundação de Assistência Social (FAS) poderão solicitar a inclusão na Tarifa Social, que hoje é de R$ 14,30 para famílias que consumam até cinco metros cúbicos mensais, ou seja, 50% da tarifa normal. De acordo com a autarquia, o projeto de Lei nº 8.509, o qual isentava a cobrança da tarifa de água e esgoto aos usuários beneficiados na Tarifa Social por 120 dias, se findou em 31 de dezembro, junto com o prazo do decreto que declara estado de calamidade pública no município, em virtude da pandemia da covid-19. Sendo assim, as famílias voltarão a pagar o valor mínimo a partir de janeiro.
Por fim, o Samae informa que a suspensão dos cortes de água foi extinta. Assim, os cidadãos que tiverem contas vencidas com mais de 30 dias, a partir de 4 de janeiro, poderão ter o corte no abastecimento, mediante aviso prévio.
