A Promotoria Regional de Educação, com sede em Caxias do Sul, instaurou um procedimento administrativo para investigar se professores da rede municipal de ensino estariam dando aulas em disciplinas para as quais não têm formação. A promotora Simone Martini solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o assunto. O prazo inicial para que o município respondesse já esgotou e a segunda solicitação encerra nesta semana. Já a Smed alega que respondeu a solicitação duas vezes.
Ainda em 2 de setembro, a vereadora Denise Pêssoa (PT) encaminhou à promotoria dados referentes à educação na rede municipal. O levantamento foi feito em resposta a um pedido de informação da petista. Segundo a parlamentar, a ação tem como objetivo apresentar ao Ministério Público as dificuldades enfrentadas pelos professores durante a pandemia.
— O mais grave são os professores que precisam lecionar em áreas que não são de sua formação. Isso interfere diretamente na qualidade do ensino — afirma a vereadora.
Já a promotora Simone Martini explica que a intenção é verificar se há prejuízo ao ensino e a oferta de aulas aos alunos.
— A nossa intenção é avaliar se ocorreu essa prática e que ações foram feitas para que as questões educacionais fossem regularizadas. Temos que primeiro regularizar a questão educacional.
Ela ressalta que é necessário esclarecer se professores não habilitados, ou seja, sem formação específica em determinada disciplina, estavam ou ainda lecionam ou orientam os alunos.
— Para a nossa promotoria é preciso verificar se o professor não tem habilitação. Por exemplo, se um professor com duas formações, em matemática e português, passou no concurso público para lecionar apenas uma das disciplinas, e na pandemia lecionou as duas, ou àquela para que não detém o cargo, há desvio de função, mas não há prejuízo a oferta de educação ou ao ensino. Vamos avaliar as respostas para entender se foi feito, o porque e se já está resolvida a questão.
Quanto aos contratos, horários estendidos e possíveis desvios de função, os documentos serão encaminhados para a Promotoria de Probidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público.
CONTRAPONTO
A secretaria de Educação de Caxias, Flavia Vergani, lembra que as aulas foram suspensas, em função da pandemia, em 19 de março. A suspensão seguiu até o final de abril, sendo que os professores municipais retomaram as atividades escolares em maio, sem a presença dos alunos, mas com a aplicação dos estudos monitorados.
Ela explica que os professores que tinham Convocações para Ampliação de Jornada (CAJS) não retornaram em maio devido ao decreto que não permite horas extras. A solução para que os alunos não fossem prejudicados foi criar equipes multidisciplinares para substituir professores de referência. Desde o dia 1º de setembro, a Smed tem autorização para retomar o contrato de ampliação de jornada. Assim, neste momento, todos os estudantes estão sendo atendidos por professores de referência e se desfez as equipes multiprofissionais. No entanto, antes desse período, essa foi a alternativa da prefeitura para que os alunos recebessem os conteúdos:
— O que o município definiu para garantir o atendimento aos estudantes foi orientar as escolas para que aqueles professores que não estavam atuando em sala de aula e que não tinham turma de referência para que organizassem atividades. São coordenadores pedagógicos, professores de apoios, que estavam nas bibliotecas ou vice-diretoras que formaram essa equipe multidisciplinar.
Ela afirma que pode ter ocorrido de um grupo ser formado por nenhum professor que tivesse a qualificação necessária, mas ressalta que a Smed participou do planejamento das atividades.
— Como faltaram professores e tinha uma equipe multiprofissional, até podia não ter nenhum na equipe com a formação de referência, mas as equipes foram apoiadas pela Smed que construiu planos de trabalho. A parceria foi tão boa que os professores de cada disciplina da rede encaminhavam propostas para serem usadas por todos os alunos — aponta.
Ela finaliza:
— Foi um ano atípico em que tivemos que optar por evidenciar conhecimentos essenciais e não novos. Não dava para usar a base, então partimos da base para trabalhar o essencial.
Leia também
Início das aulas presenciais na rede estadual na Serra é adiado para o dia 28
Reconhecimento facial e exame de DNA: como foi a prisão, em Caxias, de um suspeito de estupro após dois anos
Sementes misteriosas da China: governo federal afirma ter encontrado fungos e ácaros em amostras
