O governo do Estado apontou, nesta quarta-feira (14), em uma live especial, o detalhamento sobre a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, que inicia no próximo dia 20, com o Ensino Médio e Técnico, e será concluída em 12 de novembro, com o retorno dos anos iniciais. Na 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) são 117 instituições e cerca de 48 mil alunos, sendo que o ensino médio só retornará no dia 28 de outubro e os demais ainda não possuem data para começar a retomada.
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Esse retorno terá diversas particularidades, mas a principal é a lotação máxima das salas de aulas em 50%, com distanciamento entre mesas de dois metros e preferencialmente para alunos que estão com dificuldades no ensino remoto ou não possuem equipamentos para acesso à internet. Ainda assim, esse retorno não é obrigatório e precisará ser chancelado com assinatura de um termo de responsabilidade por parte do responsável por cada aluno.
A expectativa da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é de que nas primeiras semanas sequer o contingente de 50% de alunos por sala seja alcançado. Já com relação ao corpo docente e de servidores, cada escola deverá ter um Centro de Operações em Emergências (COE) e ele identificará quem são os grupos de risco, acima de 60 anos ou com comorbidades, que seguirão em teletrabalho. Os demais deverão retornar. O Estado se comprometeu com a contratação de profissionais temporários para o período, que se estenderá até janeiro de 2021.
Outro destaque importante é sobre os governos municipais. Só poderão ter protocolos e autorizações para a retomada do setor de entretenimento e eventos aqueles que liberarem a retomada das aulas presenciais. Prefeituras que não tiverem planos de contingenciamento e escolas abertas nos seus municípios não podem autorizar a liberação de eventos comerciais ou culturais.
— Educação é absoluta prioridade. Não pode ser individual, tem que ser para todos. Como justificar que o município não se sinta seguro para que as aulas retornem e do outro lado liberem essas atividades de entretenimento? O prefeito deve ter coerência e priorizar a educação — afirmou o governador Eduardo Leite.
Segundo o Estado, serão aplicados R$ 270 milhões para garantir o retorno às aulas. Foram adquiridos termômetros infravermelhos, material de desinfecção e máscaras infantis, infanto-juvenis e adultas. Elas serão distribuídas para toda a comunidade escolar pública. Além disso, as instituições já estão formalizando protocolos próprios para a retomada e até o dia 20 de novembro todos os EPI's deverão ser distribuídos aos servidores e alunos. As escolas que não receberam o material do Estado devem adquirir os equipamentos provisórios com a sétima parcela de autonomia financeira.
A polêmica do retorno
Durante a apresentação, o secretário Faisal Karam e o governador Eduardo Leite ressaltaram que tudo foi feito com diálogo e foram chamados diversos setores da sociedade. Apenas uma parte interessada ficou de fora e foi citada nominalmente: Cpers/Sindicato. A entidade externou diversas vezes as preocupações com a retomada, principalmente por grande parte dos profissionais ser do grupo de risco. Karam foi direto:
— Por que a educação seria última atividade a voltar? É uma decisão da família. Não existe imposição. Fica difícil conversar quando se recebe a informação de que "só voltamos se tivermos vacina". O mundo continua.
Já Eduardo Leite fez questão de mostrar a Constituição Federal, onde ressaltou o ensino como serviço fundamental. Por meio de uma rede social, o Cpers se posicionou:
"A gente acha muito curioso que o secretário Faisal tenha campo aberto para falar bobagens do tipo 'A sociedade clama pela reabertura das escolas' e 'muitos professores querem voltar porque não aguentam mais ficar em casa' sem ser cobrado para apresentar uma pesquisa, um dado, nada.", diz a publicação.
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