A liminar obtida pelo Cpers sindicato, que representa os professores da rede estadual de ensino, fez com que algumas escolas optassem por não voltar às aulas presenciais em Caxias do Sul. A manhã desta quarta-feira (28) foi marcada pelo retorno de nove instituições de ensino consultadas pela reportagem, mas pela ausência de alunos em outras cinco.
A informação da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) é de que 15 estão aptas a voltar aos serviços. No entanto, o maior problema para retomar as atividades é a insegurança jurídica. Enquanto o Cpers alega que a medida está em vigor, escolas argumentam que há uma orientação da 4ª CRE autorizando o retorno. A liminar solicitada pelo Cpers exige vistorias nas instituições por parte do Estado, com apresentação de laudos técnicos para cada uma delas.
O diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Catarina, Genor Zuanazzi Urio, 64, explica que os cerca de 150 alunos do Ensino Médio, que voltariam nesta quarta-feira, não puderam retornar porque há uma preocupação com a falta do laudo exigido judicialmente.
— Pretendo convocar o CPM (Círculo de Pais e Mestres) e o conselho escolar para uma decisão. Tendo o laudo técnico (do Estado) voltaremos sem problema algum. Para mim é complicado, porque iniciar as aulas sem esse laudo é responsabilidade minha. Prefiro me precaver — diz Urio.
A intenção é de que as aulas voltem na próxima terça-feira (3) na Escola Santa Catarina, mas a informação será oficializada após reunião com pais e conselho, que acontecerá nesta sexta-feira (30).
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A mesma situação ocorre na Escola Cavalheiro Aristides Germani. A diretora Katiana Terribile Bertin, 41 anos, demonstra cautela:
— Está tudo pronto para voltarmos, mas é uma preocupação ter que responder judicialmente.
A vice-diretora da escola Olga Maria Kayser, Laura Caravágio, 30, explica que, como servidores públicos, os diretores precisam obedecer às orientações da 4ª CRE, que por sua vez enviou um comunicado com aviso de que as escolas deveriam seguir as regras da mantenedora, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que define pela volta presencial.
— Não queremos descumprir uma liminar de um juiz, mas a coordenação (4ª CRE) nos mandou voltar. Como o número de alunos está bem reduzido, resolvemos abrir. Esperamos que até terça-feira tenhamos certeza de como agir — diz a vice-diretora da escola, que voltou nesta quarta com 11 alunos.
As aulas presenciais ocorrerão de segunda à quarta, e como a próxima segunda-feira terá o feriado de Finados, a expectativa das direções é de que as regras estejam claras para a retomada do dia 3 de novembro.
As 14 escolas consultadas alegam, ainda, que receberam parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas que a falta do envio completo por parte do estado não impede a volta às aulas, já que elas utilizaram recursos do próprio caixa para adquirir o restante. Outro problema que é realidade em algumas instituições de ensino, como o Cristóvão de Mendoza e a Olga Maria Kayser, é a de falta de equipes de higienização para os turnos da noite. Desta forma, os encontros noturnos nas duas escolas não retornarão até que uma solução seja apresentada.
Dúvidas sobre a liminar
Conforme a titular da 4ª CRE, Viviani Devalle, haverá uma reunião online com a Seduc, a partir das 16h desta quarta-feira (28) para esclarecimentos quanto a liminar obtida pelo Cpers.
— O que nos passaram é que está suspensa, mas ainda aguardamos as informações da mantenedora (Seduc). Estamos mantendo nossa rotina de trabalho e, na reunião, nos aprofundaremos sobre o assunto e passaremos um posicionamento definitivo — afirma.
Confira a situação das escolas consultadas pela reportagem na manhã desta quarta-feira -
:: Alexandre Zattera - retornou com 11 alunos
:: Cavalheiro Aristides Germani - não retornou
:: Cristovão de Mendonza - retornou com cerca de 60 alunos
:: Irmão Guerini - não retornou
:: Irmão José Otão - não retornou
:: Imigrante - retornou com 53 alunos
:: João Triches - retornou com 12 alunos
:: Maria Araci Trindade Rojas - retornou com sete alunos
:: Melvin Jones - retornou com sete alunos
:: Olga Maria Kayser - retornou com 11 alunos
:: Professor Apolinário Alves dos Santos - não retornou
:: Província de Mendoza - retornou com 17 alunos
:: Santa Catarina - não retornou
:: São Caetano - retornou com 13 alunos
(Os números podem mudar conforme a efetivação de presença de alunos em escolas que possuem turnos da noite para o Ensino Médio)