A análise do termo de referência para a contratação dos projetos executivos do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias, já está em fase final na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura. A aprovação do documento de 8 mil páginas é a última etapa para o lançamento do edital de licitação. Na última terça-feira (27), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença ambiental prévia, o outro trâmite que estava pendente.
De acordo com a SAC, a previsão é de que a devolução do termo de referência ocorra nas próximas semanas. A partir disso, o lançamento do edital de licitação dependerá da quantidade de ajustes que deverá ser realizado no documento. A expectativa do secretário do Planejamento de Caxias, Adivandro Rech, contudo, é de iniciar a concorrência ainda em novembro.
— Acreditamos que se não ocorrerem alterações significativas, encaminharemos de imediato para publicação. Como é uma prioridade, temos inclusive uma "reserva" na Central de Licitações — observa.
Além de dar sequência aos trâmites para tirar o projeto do papel, o lançamento da licitação servirá para assegurar os R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil já reservados para Vila Oliva. Os recursos estão no orçamento deste ano e são destinados tanto para a elaboração dos projetos, quanto para a construção em si. Como eles estão no orçamento deste ano, caso o edital não se concretize até 31 de dezembro, o município precisará fazer nova captação. Contudo, o secretário descarta essa hipótese.
— Está em dia com o nosso cronograma e não corremos mais o risco de perder esses recursos — comemora.
Após a conclusão dos projetos executivos, o município precisará solicitar à Fepam a Licença de Instalação, que autoriza a construção. Com o documento em mãos, é possível publicar a licitação para a obra.
O aeroporto terá uma pista com 1.930 metros de extensão e um pátio com capacidade para oito aeronaves simultâneas. O modelo que serviu de base para o projeto foi o Boeing 737-800. A desapropriação da área de 445 hectares já foi concluída.
