A instalação do Centro de Bem-Estar Animal de Caxias do Sul, uma demanda histórica, é alvo de polêmica. A prefeitura fez um projeto para que cães e gatos passem a ser abrigados em uma área na Sexta Légua, mas enfrenta a posição contrária dos moradores próximos da Capela de São Francisco. Para tentar desmobilizar a iniciativa, um grupo levou a vereadores, nesta semana, um pedido para que a proposta não seja aprovada no Legislativo, situação que é necessária para garantir a construção do novo espaço. A comissão também solicitou investigação do Ministério Público (MP).
Os moradores alegam preocupação ambiental e, como parte das famílias depende da agricultura, avaliam que haverá um impacto negativo sobre a produção. Questionam ainda a tomada de decisão sem debate com a comunidade e em final de mandato por causa do ano eleitoral.
“O projeto que contempla a construção do novo canil, está localizado ás (sic) margens de uma via pública rural, a qual dá acesso a Galópolis e Quarta Légua, sendo que, não existe neste local, água, coleta de lixo usual, nem sistema de esgoto; o local proposto tem 85 m de largura, sem possibilidade de efetuar cortina vegetal para o bem estar (sic) animal”, diz a nota encaminhada aos vereadores.
Um dos integrantes da comissão eleita para tratar do assunto na comunidade, Nestor Pistorello admite que também há uma preocupação com a desvalorização da região devido à instalação do Centro de Bem-Estar Animal. No documento enviado à Câmara, a comunidade salienta que, por outro lado, a área onde fica atualmente o canil deve ser valorizada comercialmente.
ONGs também questionam proposta
As Organizações Não Governamentais (ONG) Proteção Animal Caxias (PAC) e a Sociedade Amigos dos Animais (Soama) também questionam o andamento do projeto. Por isso, fizeram um manifesto público em que pontuam uma série de perguntas ao poder público, que envolvem os cuidados em geral com os animais. Um dos pontos trata da instalação do canil.
A diretora de Marketing da Soama, Natasha Oselame Valenti, aponta falhas no projeto, como falta de instalações específicas para animais idosos, deficientes, recém-nascidos e para a quarentena. Outro aspecto destacado por ela é a ausência de uma previsão para que todos possam pegar sol, espaço para guardar doações e da coleta da água da chuva.
A presidente da PAC, Catia Giesch, afirma que não houve discussão com as ONGs, que fazem o trabalho de proteção animal há anos.
—A gente quer um local que possa dar uma condição digna para esses animais, que possa ser feita uma grande logística até de manejo de animais para os funcionários poderem fazer esse manejo adequado.
O que diz o município
A proposta do município consiste em permutar o terreno do atual canil por esta área que sofre a desaprovação dos moradores. Para a troca, a empresa parceira irá fazer as obras para o Centro de Bem-Estar Animal.
O secretário do Meio Ambiente, Nério Susin, garante que os cuidados ambientais estão previstos, inclusive o tratamento de esgoto. Afirmou ainda que a cortina vegetal, uma espécie de barreira com árvores, já existe e será mantida. O secretário afirma que este projeto é a única alternativa para garantir um abrigo melhor aos animais diante das dificuldades financeiras impostas pela pandemia:
— A prefeitura está seca de dinheiro, não temos dinheiro. Assim, nós estaríamos solucionando o problema dos animais.
Susin rebateu ainda a posição das ONGS de que o projeto não é adequado. Segundo ele, a elaboração foi feita por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, que são os responsáveis legais pela obra e estão habilitados para este tipo de trabalho.
Uma licitação para construção na atual área do canil chegou a ser realizada e definiu o custo do investimento em R$ 3,7 milhões, mas agora a prefeitura refez os planos com uma previsão de valores mais baixos. O terreno do município foi avaliado pelos técnicos da prefeitura em R$ 2,5 milhões, enquanto a outra área de terras, em R$ 1,2 milhão. A diferença de R$ 1,3 milhões será, de acordo com Susin, dissolvida pela construção das obras civis.
Ministério Público solicita informações
O Ministério Público (MP) também foi acionado pelo grupo de moradores e pelas ONGs na semana passada. Depois disso, enviou à prefeitura um pedido de informações com prazo para resposta até metade do mês que vem sobre o assunto. A promotora Janaína De Carli explica que não há por enquanto indícios de irregularidades e que a intervenção do MP só ocorrerá caso elas ocorram, porque a decisão de como garantir o abrigo é política e está sob responsabilidade do Executivo.
