No primeiro dia de fiscalização para verificar se as escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul estão cumprindo os requisitos previstos no plano de contingência para combater o avanço do coronavírus, três estabelecimentos foram incluídos na programação da inspeção. Durante a manhã desta quarta-feira (9), apenas um estabelecimento foi vistoriado. Isso porque uma das servidoras que está na equipe apresentou sintomas de coronavírus e precisou ser afastada. Além disso, uma das escolinhas que seria fiscalizada só receberá alunos à tarde, portanto, estava fechada.
A ideia é que sejam vistoriadas seis escolas por dia, três em cada turno. Mas nesta quarta, o cronograma precisou ser revisto. A fiscalização ficará a cargo do Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE), mas principalmente, da Vigilância Sanitária. As equipes da vigilância treinaram os colegas da Semma para que possam trabalhar juntos.
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Com medidas de prevenção e focadas em lidar com as emoções, escolinhas reabrem em Caxias
Ao chegar à escola Toca dos Tocos, no bairro Cristo Redentor, os dois fiscais inspecionaram a documentação, os procedimentos de trabalho, a alimentação e todos os requisitos do plano de contingência. Para isso, eles contam com um questionário onde consta dados das escolinhas, número de alunos, faixa etária das crianças, quantos alunos em cada turno, número de crianças por metro quadrado, número de professores, e convênio de emergência. A lista está dividida em documentação, saúde, condições gerais, sala de atividades múltiplas até dois anos (berçário), sanitários, cozinha, alimentos, manipuladores de alimentos (cozinheira e auxiliar de cozinha) e área de lazer. Em cada um desses itens, há uma série de requisitos.
Plano de contingência
Soma-se a esse as regras que já eram previstas, todos os requisitos determinados nos planos, como o uso de máscaras pelos professores, direção e crianças acima de dois anos, a checagem de temperatura ao chegar na escola, o distanciamento de 1,5 a 2 metros entre as crianças ou uso de divisórias de acrílico em mesas coletivas nas salas e no refeitório.
Também são vistoriados o material pedagógico, que tem que ser individual, e os brinquedos, que não podem ser de tecido ou pelúcia. Os ambientes têm que ser ventilados e os pisos e espaços coletivos demarcados para manter a distância. Tem que ter álcool gel 70% para limpeza de superfícies e brinquedos, uso de propés ou calçado específico para uso interno para professores e crianças nas salas de até três anos, entre outros.
Na Toca dos Tocos a avaliação foi positiva, segundo a fiscalização, sendo que todos os requisitos necessários foram cumpridos para receber as crianças. A previsão é que cada equipe leve um turno (manhã ou tarde) para fiscalizar uma escola, visto que há uma série de exigências.
O diretor técnico da Vigilância Sanitária, Rodrigo Zardo, afirma que o papel dos fiscais é orientar e dar mais segurança aos pais e professores:
- São medidas de extrema importância para conter a disseminação do vírus, as quais devem ser cumpridas rigorosamente, sendo passível de multa para as instituições que não se adequarem às exigências sanitárias do Estado.
"Nesse momento não podemos abraçar, beijar e ter apertos de mãos"
Na entrada da escola Toca dos Tocos há um totem com álcool gel para que as crianças higienizem as mãos e a recepcionista mede a temperatura. Durante a manhã apenas uma criança, de três anos, estava no prédio. Nas salas de aula, as mesas estão afastadas para garantir o distanciamento físico. O elevador e os bebedouros estão desativados. Não há brinquedos de pelúcia ou tecidos nas caixas e os materiais estão separados.
Nos murais e nas paredes das salas de aula, há bilhetes para lembrar a necessidade de ficar distantes: "Nesse momento não podemos abraçar, beijar e ter apertos de mãos" ou ainda "Respeite o distanciamento de 2 metros", "Siga o fluxo". As salas antes tão cheias de vida com risos e a alegria dos pequenos estavam vazias.
- Antes da pandemia havia 60 crianças matriculadas, e agora temos 28 alunos. Destes retornam 12, sendo que de manhã são só dois. Hoje só estamos com um pequeno, o que é ruim porque eles vêm para a escolinha para brincar, trocar experiências, eles precisam disso - ressalta a diretora Patrícia Ribeiro Pasquali.
As mesas distantes recordam a todo o momento que é uma nova rotina, um dos focos dos professores neste retorno:
- Tem a questão do convívio com outras crianças, a necessidade de socializar que preocupa a nós e aos pais, e tem o emocional. Precisamos estar focados e atentos às emoções dessas crianças porque, nesse tempo longe da escola, muitos desenvolveram compulsão alimentar, medos e angústias, e isso será trabalhado.
Para ela, o fato de a escola ser ampla, com três andares, bem ventilada e ter equipe preparada passa segurança aos pais.
- Me sinto segura porque conseguimos cumprir todo o protocolo com todas as medidas sanitárias. Como são poucos alunos, as professoras conseguem monitorar de perto e cuidar das crianças para que as medidas sejam cumpridas. O uso da máscara era uma preocupação nossa e, para nossa surpresa, na terça (8) eles nos mostraram que estão adaptados a usar. Os pais ensinaram e eles já se sentem à vontade - ressalta.
Ministério Público monitora situação
Ainda em agosto, o Ministério Público solicitou informações ao município sobre o acompanhamento da reabertura das escolas de Educação Infantil e repassou recomendações ao poder público sobre a retomada das atividades.
A promotora regional da Educação, Simone Martini, ressalta que até o momento as solicitações e recomendações foram atendidas pela prefeitura:
- Embora a decisão de retornar seja do gestor, cabe ao MP cobrar cautela e medidas que garantam segurança nesta retomada. Solicitamos que a lista de escolas infantis autorizadas, com os planos de contingência aprovados pelo COE local, fosse publicada e atualizada no site do município. Fomos prontamente atendidos. Essa publicação ajuda a informar à comunidade sobre a escola dos filhos, mas também para que a população ajude a fiscalizar para que as escolas cumpram as determinações.
Ela ressalta que outra solicitação foi o reforço das equipes.
- A fiscalização da vigilância sanitária foi reforçada e solicitamos que as vistorias avaliem não só os planos de contingência, mas também o alvará sanitário. Os fiscais vão monitorar a execução e implantação desses procedimentos.
A promotora finaliza:
- Vivemos uma pandemia e o poder público tem que fiscalizar essa volta às aulas para que seja segura. Se os números permitirem e os casos não aumentarem será um indicativo para seguir com o cronograma de retomada das aulas nas demais redes de ensino. Espero que não seja necessário recuar, porque não queremos ter que voltar a fechar escolas.
