De oito protocolos de contingência para retomada das aulas presenciais em instituições de ensino particular de Caxias do Sul avaliados, sete já foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo até a manhã desta quinta-feira (6). Conforme o titular da pasta, João Uez, a partir da aprovação de cada protocolo, as instituições ficam aptas a reabrirem sempre que o município estiver sob regramento da bandeira laranja ou amarela no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
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Entre os estabelecimentos aptos a reabrir está a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o Grupo Cursão, conforme Uez. Ainda não há informações sobre uma data para a retomada das atividades presenciais da UCS. O Cursão está com retorno presencial dos cursos pré-vestibular previstos para o próximo dia 10. Segundo o secretário, a autorização municipal se dá em conformidade com a Portaria Conjunta das secretarias de Educação e de Saúde do Estado número 1, publicada no dia 2 de junho.
O Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares (Sinpré) declarou nesta semana que aguarda um novo regramento por parte do governo do Estado já que, até agora, o funcionamento das atividades não é previsto em nenhuma das bandeiras do distanciamento controlado. Procurada pela reportagem nesta quinta-feira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforçou que as aulas presenciais nas escolas das redes municipal, estadual e privada seguem suspensas.
— Ao todo já recebemos 135 protocolos que detalham os procedimentos para reabertura de escolas infantis, cursos de qualificação, faculdades e universidades. A análise tem prazo de 25 dias a partir da data de entrega, passando por uma avaliação das secretarias municipais da Educação e da Saúde e, por último, do Urbanismo — relata o secretário.
A quantidade de documentos protocolados na secretaria, segundo ele, aumentou após a manifestação que ocorreu na quinta-feira (30), em frente à Administração Municipal, pedindo a reabertura das escolas de Educação Infantil da rede particular. Na ocasião, os manifestantes foram informados que as aulas presenciais poderiam ser retomadas após a troca da bandeira, desde que cada estabelecimento obtivesse a liberação por meio do protocolo de contingência.
— A aprovação desta documentação é obrigatória apenas para os locais que pretendem retomar as aulas presenciais, sendo que na bandeira vermelha, conforme regras estaduais, o fechamento deve voltar a ocorrer — reforça o secretário.
Segundo Uez, entre todas as instituições particulares que atuam no município, a estimativa é de que chegue a 300 o número de protocolos apresentados à secretaria para avaliação. Ele explica que, quando não são aprovados, os estabelecimentos recebem prazo de 10 dias para readequação do plano, que volta a passar por análise.
Diante da autorização para reabertura, a prefeitura também ficará responsável pela fiscalização dos estabelecimentos que passarem a realizar aulas presenciais.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal do Urbanismo, pelo telefone (54) 3218-6000. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, por ordem de chegada.
