A continuidade das obras de asfaltamento em estradas do interior de Caxias do Sul depende de uma nova parceria a ser firmada entre o município e a RGE para o reposicionamento de postes. O motivo é a rescisão do contrato com a empresa RCL Instalações Elétricas, que era responsável pelo trabalho.
Leia mais
Empresa não retira postes na Estrada dos Romeiros e poderá ser penalizada pela prefeitura
Empresa diz aguardar verba complementar para retomada de obra na Estrada dos Romeiros, entre Caxias e Farroupilha
O encerramento da parceria foi publicado em 12 de junho após o município abrir um processo administrativo e notificar diversas vezes a empresa devido à paralisação dos trabalhos em parte das estradas. A principal delas, é a Estrada dos Romeiros, que liga Caxias do Sul a Farroupilha e é utilizada pelos fiéis para se deslocar a pé ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha. A via, que começou a ter o lado caxiense pavimentado em 2018, está praticamente pronta há cerca de um ano, faltando apenas a realocação de 24 postes que estão no centro da pista e o acabamento dos pontos onde eles estão atualmente posicionados.
De acordo com o secretário do Planejamento, Adivandro Rech, a decisão de encerrar o contrato unilateralmente ocorreu porque a empresa não executou o trabalho mesmo após as penalidades, que incluíram a cobrança de multa. Apesar disso, a Estrada dos Romeiros foi a única que teve os trabalhos efetivamente paralisados. As demais puderam prosseguir porque têm outras frentes de trabalho, mas os postes também não foram removidos.
— A prestação do serviço não foi feita da forma como nós contratamos. A de Caravaggio é a pior situação. Nas demais não houve necessidade de parar porque tem canteiro de obras, mas se não contratarmos logo (a RGE), pode parar também — alerta o secretário.
Conforme Adivandro, as tratativas para contratação da RGE ocorrem por meio de dispensa de licitação. O assunto já passou pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e a agora é avaliada na Secretaria de Obras.
Romildo Costa, proprietário da RCL Instalações Elétricas, afirma que a não execução das obras ocorreu devido a inconsistências entre o que estava previsto no projeto, desenvolvido pela RGE, e o que foi efetivamente licitado. Segundo ele, eram necessários postes mais caros do que aqueles que o município se dispunha a pagar.
— Eles licitaram postes de 12 metros, mas o projeto exige postes de 13 metros, que são R$ 600 mais caros. Nós pedimos aditivos de contrato, mas eles não deram. Comunicamos que íamos parar as obras por esse motivo. Cheguei a instalar 78 postes de 13 metros e fiquei com um débito de R$ 400 mil — afirma.
A empresa agora decidiu entrar na Justiça para tentar evitar o prejuízo. Conforme Costa, a ação já teve início, mas o secretário Adivandro Rech disse que o município ainda não recebeu nenhum comunicado sobre a judicialização do caso.
