A operação dos novos pardais nas rodovias da Serra e de outras regiões do Estado depende apenas do aval do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o que afirma o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, que acredita que as pendências sejam resolvidas ainda em agosto.
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A instalação dos equipamentos na Serra teve início ainda em junho. Em um dos lotes, da empresa Perkons, a expectativa inicial era concluir a entrega no dia 27 de junho. Nesta data, os controladores já deveriam ter, inclusive, passado por aferição, procedimento para verificar se funcionam da forma correta. Contudo, a empresa pediu prorrogação de prazo, já que enfrentou dificuldades junto aos fornecedores devido à pandemia. Após duas novas solicitações, o prazo acabou ficando para o fim de agosto, situação semelhante ao ocorrido com a vencedora do segundo lote, a empresa Fiscaltech. Além da instalação nas rodovias, os contratos também preveem o fornecimento de equipamentos para uma central de monitoramento na sede do Daer.
Conforme Faustino, todos os controladores já foram instalados e as empresas fornecedoras já realizaram a aferição, que originalmente seria responsabilidade do Inmetro.
— Como estamos em função da pandemia, o Inmetro autorizou as empresas a providenciarem a aferição dos equipamentos e a dúvida agora é como o Inmetro vai validar. Mas o pessoal técnico está em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e o Inmetro. Esperamos colocar logo em funcionamento porque também sofremos vandalismo. Já se estiverem funcionando, os próprios equipamentos podem flagrar caso alguém danifique — afirma Faustino.
Embora o novo prazo para início da operação termine no fim do mês, ele pode ser novamente prorrogado, mas o diretor-geral afirma que o objetivo é iniciar a fiscalização ainda em agosto. Os contratos são prorrogáveis anualmente até o limite de cinco anos.
Contraponto
Em nota, o Inmetro disse que, por conta da pandemia, prorrogou a validade dos certificados de validação para os equipamentos já em operação. Com relação aos novos, o instituto afirma que fabricantes e importadores podem solicitar autorização para emitir uma declaração de conformidade, em substituição à verificação inicial. A partir da autorização, já é possível ativar os controladores. Dessa forma, segundo o Inmetro, não há qualquer impedimento para o uso dos pardais, desde que as empresas cumpram as exigências da declaração de conformidade. O documento não é o mesmo emitido normalmente pelo órgão de fiscalização, mas também tem valor legal.
O lote da empresa Perkons prevê pardais nas seguintes rodovias:
- RS-030, que liga Osório a Tramandaí, no Litoral Norte.
- RS-122, entre Portão e Caxias do Sul.
- RS-040, entre Viamão e o Litoral.
- RS-329, entre Novo Hamburgo e Rolante.
- RS-240, entre São Leopoldo e Montenegro.
- RS-389 (Estrada do Mar), entre Osório e Torres.
- RS-453, entre Venâncio Aires e a localidade de Tainhas, em São Francisco de Paula.
O lote operado pela Fiscaltech ficarão nos seguintes trechos:
- RS-324, que liga Passo Fundo a Nova Prata.
- RS-135, entre Passo Fundo e Erechim.
- RS-342, entre Ijuí e Cruz Alta.
- RS-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo,
- RS-287, entre Montenegro e Santa Maria.
- RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino.
