A demora da prefeitura de Caxias do Sul em liberar licenças para obras tem impedido a cidade de receber um investimento de R$ 4 milhões na ampliação da rede de distribuição de gás. O aporte está nos planos da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que aguarda a aprovação de 16 projetos para implantação de 11,4 quilômetros de tubulação na cidade.
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Na tarde desta quinta-feira (30), o presidente da empresa, Antonio Rafael Pezzella, se reuniu com o prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), para cobrar agilidade na análise das solicitações. Segundo ele, as liberações têm demorado de nove a 10 meses em Caxias, enquanto em Porto Alegre as licenças são emitidas entre cinco e 10 dias. A obras, por sua vez, podem ocorrer de forma rápida, às vezes em um dia. Ainda de acordo com Pezzella, a Sulgás tem planos para a implantação de outros 29 quilômetros na área urbana da cidade, com um investimento de R$ 10 milhões.
O secretário de Urbanismo, João Uez, disse que solicitou à equipe técnica da pasta um levantamento de todos os processos relativos à Sulgás para avaliar os entraves e adotar medidas que agilizem os processos.
— Não vamos buscar apenas uma solução pontual para a Sulgás, mas também para temas parecidos. Quando buscamos uma medida procuramos fazer com que ela atenda o maior número de pessoas — observa.
As reclamações quanto à demora na análise e liberação de licenças não são exclusividade da Sulgás. A redução da burocracia interna da administração municipal é uma demanda principalmente do setor de construção civil. Tanto que diversos integrantes da nova gestão têm utilizado a expressão "destravar a cidade" para justificar a maior parte das ações.
Entre os motivos para o longo tempo de espera para a aprovação dos empreendimentos apontados por Uez estão a redução no número de técnicos responsáveis pela análise dos pedidos, que caiu pela metade em dez anos. Atualmente, são três servidores, quando não há ninguém em férias. A redução ocorreu principalmente devido a aposentadorias.
Além disso, processos internos também atrasam o andamento dos projetos. A solicitação de Informações Urbanísticas, documento essencial para o início de um projeto, por exemplo, atualmente precisa ser enviada também pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma). A intenção é otimizar, permitindo o acesso das duas secretarias diretamente via sistema.
— Só a retomada do setor de topografia, atualmente na Secretaria do Planejamento, para a Secretaria do Urbanismo, pode reduzir um trâmite de 40 para cinco dias — projeta o secretário.
O imbróglio envolvendo o novo Plano Diretor é outro ponto que contribuiu para os atrasos, segundo Uez. Além da longa tramitação na Câmara de Vereadores, após a aprovação, a gestão de Daniel Guerra (Republicanos) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por não concordar com as modificações realizadas pelo Legislativo.
— Você gera uma insegurança jurídica muito grande para os servidores — justifica.
Também está nos planos da secretaria a atualização de sistemas internos que permitirão serviços online e podem agilizar o trabalho dos servidores. Uez disse que a pasta está finalizando um levantamento para identificar quantos processos aguardam alguma decisão. O número deve ser apresentado na próxima semana pelo prefeito Flávio Cassina durante a sessão de abertura do ano legislativo, na Câmara de Vereadores.
Obras em andamento
Além dos projetos em que aguarda aprovação, a Sulgás iniciou, ainda no fim de 2019, a construção de dois quilômetros de tubulação para atender empreendimentos nos bairros São Pelegrino e Exposição. As obras vão permitir a distribuição de gás natural para residências, serviço inédito até então em Caxias. Ao todo, a cidade já possui 150 quilômetros de gasodutos, atrás apenas de Porto Alegre. Para este ano, também está prevista implantação de rede de gás em Gramado e Canela.
