A prefeitura de Caxias do Sul suspendeu as reformas previstas nos postos de saúde dos bairros Esplanada, Salgado Filho e Mariani. Conforme nota da Secretaria da Saúde, o projeto feito pela Secretaria do Planejamento apontou a necessidade de fechar totalmente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante as obras, e não seria possível absorver a demanda em unidades de áreas próximas.
As licitações para a reforma das unidades foram revogadas. No caso das UBSs Mariani e Esplanada, a Secretaria da Saúde informa que a prefeitura chegou a lançar dois chamamentos públicos para alugar imóveis nessas regiões, que abrigariam as unidades durante as obras, mas os processos não avançaram. No caso do Esplanada não houve interessados; já no do Mariani, a prefeitura recebeu apenas uma proposta, mas a documentação estava incompleta, impedindo a contratação pelo município.
"Como ambos os territórios são grandes, têm significativa população em situação de vulnerabilidade e acesso difícil a outros serviços de saúde, optou-se por suspender as reformas temporariamente. O prosseguimento dos processos licitatórios não atenderia ao interesse público", afirma um trecho da nota, que informa que o posto do Esplanada é referência para mais de 52 mil habitantes, e o do Mariani é referência para 11,6 mil pessoas.
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No caso da UBS Salgado Filho, conforme a Secretaria da Saúde, além do fato de que o prédio teria que ser totalmente fechado para o atendimento, o tempo previsto para as obras avançaria no período de inverno de 2020. A unidade atende pouco mais de 10,2 mil pessoas e o posto que absorveria o atendimento, a UBS São Leopoldo, abrange uma população de 15,4 mil habitantes; com isso, conforme a pasta, não teria capacidade estrutural para absorver o aumento.
Conforme a Secretaria da Saúde, um novo estudo será feito com o objetivo de estabelecer as melhorias emergenciais que possam ser executadas sem o fechamento completo das unidades.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que as licitações para reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Mariani, Esplanada e Salgado Filho foram revogadas. O ato baseia-se no Artigo 49 da Lei Federal de Licitações 8.666/1993, que permite à autoridade competente suspender tais processos por razões de interesse público. A medida foi tomada visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários destes territórios.
Segundo os projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), havia necessidade de fechamento completo das três unidades para execução das melhorias. Na tentativa de garantir o atendimento à população, a prefeitura de Caxias do Sul chegou a lançar dois chamamentos públicos para locação de imóveis nas regiões do Esplanada e do Mariani. A intenção era transferir essas UBS’s para outros locais enquanto as obras estivessem em andamento. Porém, ambos não avançaram.
No caso do Esplanada, o chamamento resultou deserto, ou seja, não houve proprietários interessados. O processo relativo ao Mariani foi fracassado. Isso significa que administração recebeu apenas uma proposta, porém, a documentação do interessado era incompleta, impedindo sua contratação pelo município.
Como ambos os territórios são grandes, têm significativa população em situação de vulnerabilidade e acesso difícil a outros serviços de saúde, optou-se por suspender as reformas temporariamente. O prosseguimento dos processos licitatórios não atenderia ao interesse público. Resultaria em fechamento de duas das maiores UBS’s do município, para obras, sem a possibilidade de absorver a demanda de usuários nas regiões próximas aos atuais endereços dos serviços. O posto do Esplanada é referência para uma população de mais de 52 mil habitantes; o do Mariani, para 11,6 mil pessoas.
Já a licitação para reforma da UBS Salgado Filho foi revogada porque constatou-se que o local também precisaria ser completamente fechado e o tempo previsto para reforma avançaria o período do inverno de 2020. Sendo assim, os usuários deveriam ser encaminhados para atendimento na UBS São Leopoldo.
A unidade Salgado Filho atende a uma comunidade de pouco mais de 10,2 mil pessoas. Já a São Leopoldo assiste a uma população 15,4 mil habitantes, em um espaço físico de 348m². Portanto, o posto do bairro São Leopoldo não teria capacidade estrutural para absorver o aumento da demanda, especialmente nos meses de inverno, quando sabidamente a procura por serviços de saúde cresce. Da mesma forma, a continuidade do processo licitatório não atenderia ao interesse público.
Um novo estudo será feito visando estabelecer as melhorias emergenciais e que podem ser executadas sem o fechamento completo das unidades. A SMS reitera que a decisão levou em conta a garantia da assistência à população.
Assessoria de Imprensa – SMS
